Deputada apresenta projeto para regulamentar o Tinder
Luizianne Lins quer impor regras aos aplicativos de encontro no Brasil
Mariane Veiga
Publicado em: 28/05/2023 ร s 19:53 | Atualizado em: 28/05/2023 ร s 20:17
A deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) apresentou um projeto que visa regulamentar os aplicativos de encontro, como รฉ o caso do Tinder e do Bumble.
Protocolado na quinta-feira (25), o texto prevรช que os aplicativos teriam de adotar medidas como a identificaรงรฃo de todos os usuรกrios e o bloqueio de perfis falsos. ร o que informa o colunista Igor Gadelha, do Metrรณpoles.
Caso nรฃo adotem tais medidas, as empresas teriam primeiro uma advertรชncia. Caso continuem nรฃo atendendo a lei, elas poderiam ter de pagar uma multa de 5% de seu faturamento, com teto de R$ 50 milhรตes.
Em รบltima instรขncia, o projeto da parlamentar petista prevรช que os aplicativos poderiam ser proibidos de funcionar em territรณrio brasileiro.
Na justificativa, a Luizianne diz que o projeto visa atribuir โresponsabilidadeโ aos aplicativos; objetivo semelhante ao do PL das Fake News, que mirava a responsabilizaรงรฃo das redes sociais.
โO presente projeto de lei busca preencher uma importante lacuna na legislaรงรฃo brasileira em relaรงรฃo ร proteรงรฃo dos usuรกrios de aplicativos de relacionamento, estabelecendo medidas de seguranรงa na prestaรงรฃo desses serviรงos e atribuindo responsabilidades ร s suas prestadorasโ, afirma a deputada.
Leia mais no Metrรณpoles.
Foto: divulgaรงรฃo/Agรชncia Cรขmara