Amazonas: acordo de R$ 5 milhões abre semana de conciliação do TJ

A juíza titular de vara da fazenda pública Etelvina Braga abriu a Semana Nacional de Conciliação no Amazonas com um acordo entre as partes que envolve cerca de R$ 5,5 milhões .

Conforme Etelvina, o acordo foi resultado de uma ação contra o Governo do Estado, de um processo principal de 2018.

“Já estava em cumprimento de sentença desde maio deste ano, mas o estado fez a proposta e a parte aceitou”, disse a magistrada.

Além deste, a unidade jurisdicional conseguiu intermediar outro acordo de R$ 197,4 mil no final da manhã desta segunda.

Para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), esses resultados apontam que a semana começou em alta.

Neste anos estão pautados 13.653 processos (capital e interior). Esse número é superior ao do ano passado.

Dessa maneira, para o TJ, isso é, sinal da crescente confiança no poder do diálogo e da conciliação.

” O Conselho Nacional de Justiça há 18 anos procura estimular a cultura da conciliação em todos os tribunais brasileiros”, disse Julião Sobral Júnior, da corregedoria-geral do TJ.

De acordo com o defensor público-geral do Amazonas (DPE), Ricardo Paiva, disse que conciliar dá celeridade ao processo, além de humanizar a solução dada.

A Defensoria Pública do Amazonas, com seus 50 defensores no interior e também os da capital, está apoiando essa ação. São mais de 80 defensores participando da edição deste ano e isso, para nós, é motivo de muita honra e alegria.

Assim, o desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral de Justiça e que preside a semana de conciliação, disse que são oferecidos métodos de mediação e resolução consensual que podem e devem ser aproveitados pelas partes.

São menos conflitos e mais vantagens e o jurisdicionado pode também buscar a conciliação em qualquer tempo, não somente durante a Semana Nacional da Conciliação. A campanha é para chamar a atenção para esse tema e incentivar a cultura da conciliação, mas o cidadão pode fazer isso durante o ano todo.

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Foto: Raphael Alves/TJAM