Corregedor do TJ-AM afasta juiz por mandar soltar traficante
Procedimento corre em segredo de justiça
Mariane Veiga
Publicado em: 14/12/2023 às 23:04 | Atualizado em: 14/12/2023 às 23:11
A corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) afastou o juiz Alex Jesus de Souza (foto) do cargo após ele mandar soltar um narcotraficante identificado como Alex da Silva Viana.
De acordo com o G1, a informação foi confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão de afastar o juiz foi tomada pelo desembargador Jomar Fernandes e foi referendada pelos demais desembargadores na terça-feira (12). O procedimento corre em segredo de justiça.
A confusão envolvendo o magistrado começou após a defesa do traficante pedir, em outubro, que a justiça substituísse a prisão preventiva de Alex pela prisão domiciliar. Os advogados alegaram questões de saúde.
No entanto, conforme o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), o juiz, sem levar em consideração a manifestação do promotor e também sem pedir a autorização do desembargador plantonista, decidiu por fazer a substituição “sem o mínimo de fundamentação necessária”.
O caso foi parar no segundo grau do tribunal e a decisão foi revogada pela desembargadora Onilza Gerth.
Segundo ela, o pedido de substituição da prisão não poderia ser analisado pelo magistrado, já que a defesa do réu havia requerido o relaxamento da prisão em outros cinco processos.
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Foto: divulgação/TJ-AM