Amazonas: empresa tirava minério de terra indígena e vendia a prefeitura

Dois empresários suspeitos de comandar esquema criminoso que extraía minério de terra indígena em Boca do Acre, no Amazonas, e vendia para a prefeitura local foram denunciados à Justiça federal pelo Ministério Público Federal (MPF).

A empresa é a Compasso Construções e os empresários são Zaira Rocha Simões de Souza e Antônio Militão de Souza.

Um indígena também foi denunciado por atuar no esquema, sendo o responsável direto pela área de onde era extraída piçarra. 

Segundo o MPF, ele já tinha sido denunciado pela comunidade à Funai em 2022 pela mesma prática.

A empresa e seus sócios não tinham autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM) para essa atividade. Dessa forma, a extração em terra da União é considerada criminosa.  

Segundo a ação penal do MPF, além de extrair, a construtora ainda fazia o transporte até à Prefeitura de Boca do Acre, conforme contrato.

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Crimes ambientais

Como resultado, além de pedir a condenação com base na Lei de Crimes Ambientais e na que define crimes contra a ordem econômica, o MPF quer reparação de danos patrimoniais e morais.

Além disso, o MPF pediu e a Justiça atendeu que não seja feito acordo com os denunciados de não persecução penal. O órgão, portanto, considerou que seria medida insuficiente para reprovação e prevenção dos crimes ambientais na Amazônia.

A ação penal foi ajuizada por um dos ofícios socioambientais da Amazônia ocidental, especializado no enfrentamento do garimpo e da mineração ilegais.

*Com informações do MPF.

Foto: Vinícius Mendonça/Ibama