Amazonas marca presença na Conferência Nacional de Direitos Humanos

Após quase 10 anos, o governo federal voltou a realizar a Conferência Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Realizada em Brasília, entre os dias 10 e 12 de dezembro,  a conferência marca a retomada desses encontros democráticos sob a gestão do governo do presidente Lula da Silva.

A realização da ConDH representou a retomada do debate nacional sobre o tema após um hiato de quase 10 anos.

Segundo os participantes, a última conferência havia ocorrido nove anos antes. Este momento de diálogo se junta a outras conferências realizadas ou previstas, como as das mulheres, da juventude e da igualdade racial.

Um dos focos centrais da conferência foi a necessidade de estabelecer uma política de direitos humanos ampla. O debate buscou reforçar que direitos humanos englobam todos os direitos da pessoa, incluindo saúde, moradia e segurança como direitos fundamentais.

“Os participantes discutiram uma pauta que  não se restringe à visão de que serve apenas para cuidar de presos ou defender bandidos”, declarou o vereador de Manaus, José Ricardo (PT), um dos delegados do Amazonas na ConDH.

Entre as prioridades levadas pelo Amazonas, destacaram-se as discussões sobre o foco na realidade indígena, a violência contra as mulheres e a violência direcionada a outros segmentos mais vulneráveis da sociedade.

Segurança e humanização

A conferência também incluiu um forte debate sobre o papel das forças de segurança, discutindo o fortalecimento da estrutura policial e a necessidade de se ter estrutura de trabalho. Houve discussões sobre promover um olhar humanizado na atuação policial, tanto na sociedade quanto no enfrentamento de crimes.

De acordo com Zé Ricardo,  as sugestões da delegação amazonense foram incorporadas, juntando-se a propostas de outros estados. Ele estimou que 80% do que o Amazonas defendeu acabou sendo incorporado e aprovado no documento final da conferência.

Lei de proteção

Como um dos resultados concretos do encontro,  Lula enviou ao Congresso Nacional, o projeto de lei da Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos.

A proposta do governo é consolidar um marco normativo que garanta condições mais seguras e plenas para a atuação de pessoas, grupos e coletivos na defesa dos direitos fundamentais no Brasil. 

“Infelizmente, o Brasil é um dos países que mais mata defensoras e defensores dos direitos humanos. Por isso, a aprovação e a implementação da política de proteção que encaminhamos hoje ao Congresso Nacional é tão necessária e é urgente”, disse o presidente da República ao participar da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (ConDH).

A última edição do evento foi em 2016

Na avaliação do presidente, a ascensão da extrema-direita ao redor do mundo provocou uma inédita onda de negacionismo dos valores humanistas, fortalecendo “fantasmas estruturais”, como machismo e racismo.

“Os inimigos dos direitos humanos miram grupos tradicionalmente vulnerabilizados, negros, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, a população LGBTQIA+. [Esses grupos] são alvos preferenciais dos negacionistas dos direitos humanos”, disse Lula.

*Com informações da Agência Brasil