Pesquisa diz que R$ 1 investido via Rouanet gera R$ 7,5 na economia

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou uma pesquisa inédita, encomendada pelo Ministério da Cultura e pela Organização de Estados Ibero-Americanos (OEI), que revela o impacto bilionário da Lei Rouanet na economia brasileira em 2024. Os dados mostram que o mecanismo de incentivo fiscal atua como um potente motor de arrecadação e geração de empregos.

Retorno sobre o investimento

O levantamento aponta uma eficiência econômica elevada: a cada R$ 1 investido via Lei Rouanet, o retorno para a economia brasileira é de R$ 7,59. Esse cálculo abrange desde os gastos diretos na execução dos projetos até o consumo do público que frequenta as atividades culturais.

Movimentação econômica e arrecadação

Em 2024, a movimentação total gerada pelo setor foi de R$ 25,7 bilhões, divididos quase igualmente entre impactos diretos (R$ 12,6 bi) e indiretos (R$ 13,1 bi).

Como resultado dessa circulação financeira, o país arrecadou R$ 3,9 bilhões em tributos municipais, estaduais e federais.

Distribuição de recursos na ponta

Um dos destaques da pesquisa é o caráter democrático dos repasses. Quase 90% dos pagamentos efetuados pelos projetos foram de valores inferiores a R$ 10 mil, com a maioria ficando abaixo de R$ 5 mil.

Segundo a FGV, isso prova que o recurso beneficia pequenos prestadores de serviços, como montadores de palcos e técnicos de som, em vez de se concentrar em grandes grupos.

Geração de empregos

O impacto social da lei se reflete na manutenção de postos de trabalho. No último ano, os projetos foram responsáveis pela criação ou sustentação de mais de 228 mil empregos em tempo integral por todo o país, sendo 152 mil deles ocupados de forma direta.

Entenda o mecanismo da Lei Rouanet

Diferente do que se imagina, a Lei Rouanet não é um repasse direto de verbas. O governo federal autoriza que empresas (abate de 4%) e pessoas físicas (abate de 6%) destinem parte do seu Imposto de Renda para projetos pré-aprovados. O processo inclui fiscalização rigorosa, com rastreio digital de cada centavo gasto via sistema Salic e órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU).

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Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil