Relator de processo de Bolsonaro no STF convida ele para sua posse no TSE

O ministro Kassio Nunes Marques, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o próximo biênio, gerou forte repercussão nos bastidores de Brasília ao incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro na lista de convidados para a sua cerimônia de posse. O gesto chama a atenção pelo fato de Nunes Marques ser, atualmente, o relator de processos que envolvem Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) e também pelo fato do ex-presidente estar em prisão domiciliar no momento.

A lista de convidados seguiu o protocolo formal de chamar todos os ex-presidentes da República. No entanto, o convite ganha contornos polêmicos, pois atinge nomes que cumprem pena em regime fechado. Além de Bolsonaro, o ex-presidente Fernando Collor de Mello também foi convidado para a solenidade.

A proximidade entre o ministro e o ex-presidente não é inédita, dado que Nunes Marques foi a primeira indicação de Bolsonaro ao STF. Contudo, a formalização do convite ocorre em um momento sensível:

• Relatoria no STF: Como relator de ações contra Bolsonaro, Nunes Marques tem o poder de decidir sobre prazos, provas e o andamento de investigações cruciais.
• Comando do TSE: No tribunal eleitoral, Nunes Marques será o árbitro das próximas eleições, tendo a responsabilidade de zelar pela lisura do processo que Bolsonaro e seus aliados frequentemente questionam.

Reação e Protocolo

Interlocutores do ministro defendem que o envio dos convites é uma “praxe institucional” e que a exclusão de qualquer ex-mandatário, independentemente da situação jurídica, poderia ser interpretada como uma quebra de liturgia.

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Por outro lado, críticos veem no gesto uma sinalização política de fidelidade e um desafio simbólico ao rigor imposto por outros ministros da Corte.

Até o momento, as defesas de Bolsonaro e Collor não informaram se solicitarão autorização judicial para comparecer ao evento, o que dependeria de uma decisão específica do juízo de execução penal.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil