STF marca para 16 de junho julgamento de Eduardo Bolsonaro por coação

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 16 de junho o julgamento do ex-deputado Eduardo Bolsonaro na ação penal em que ele é acusado de coação no curso do processo. A análise será feita pela Primeira Turma da Corte, em sessão presencial.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Eduardo de ter atuado nos Estados Unidos para pressionar autoridades americanas a adotarem sanções contra ministros do STF e contra o Brasil, com o objetivo de interferir no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes concluiu o relatório no fim de maio, e o presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, incluiu a ação na pauta. Também participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Serão necessários três votos para formar maioria.

Desde fevereiro de 2025 nos Estados Unidos, Eduardo não compareceu às audiências do processo e não indicou advogado para sua defesa, que passou a ser feita pela Defensoria Pública da União. Caso seja condenado, o ex-deputado ficará inelegível e não poderá disputar as eleições.

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