PEC do fim da escala 6×1 completa 40 dias na gaveta de Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), demonstra irritação com a cobrança de tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1.

Nesta terça-feira (7/7), completam-se 40 dias que a proposta está na mesa do Senado, sem despacho, desde que foi aprovada por maioria expressiva na Câmara.

Alcolumbre até acenou positivamente às centrais sindicais que iria aprovar um calendário para votar a proposta, mas nesta semana dá sinais de irritação com as críticas e diz que “ameaças e constrangimentos institucionais” não aceleram a tramitação.

A reação foi diante entrevista do líder do PT na Câmara, Pedro Uczai (SC), aos jornalistas sobre o andamento da PEC no Senado.

“Esta semana, nós vamos dar uma trégua para o Davi Alcolumbre, para ele dar o passo de mandar [a PEC] para a Comissão de Constituição e Justiça. Se até semana que vem ele não encaminhar, nós vamos elegê-lo como inimigo”, disse o líder do PT.

Alcolumbre respondeu que esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado.

“A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da Presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais”, diz a assessoria por meio de nota.

Na nota, o presidente do Senado diz que “quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo”.

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“Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes”, acrescenta.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado