Antes de ir ao recesso, ministro do STF mantém prisão de Lula
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 29/06/2018 às 17:20 | Atualizado em: 29/06/2018 às 17:28
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco, neste fim de tarde de sexta-feira, dia 29, negar pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente da República Lula da Silva (PT).
O ministro também rejeitou outro pedido para que o recurso seja julgado pela Segunda Turma da corte, e não pelo plenário.
A defesa de Lula recorreu da decisão do relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, que, na sexta-feira, dia 22, enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa.
No colegiado, há maioria de três votos a favor de mudar o entendimento que autoriza prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A turma é formada pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello.
Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela corte por exigir análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.
Ontem, dia 28, a defesa de Lula, em novo recurso ao próprio Fachin, afirmou que análise da questão não foi solicitada, e Fachin deve rever sua justificativa.
Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sérgio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.
Com a confirmação da condenação na operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil