Os senadores Major Olímpio (PSL-SP) e Márcio Bittar (MDB-AC) apresentaram no Senado dois projetos para acabar com o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral.
O fundo, criado em 2017, tem recursos do Tesouro Nacional e é usado para financiar as campanhas políticas, que não podem mais receber doações de empresas. Nas eleições de 2018, financiou mais de R$ 1, 7 bilhão .
As propostas alteram a Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) para extinguir o fundo.
Para Major Olímpio, o Congresso precisa questionar se a prioridade é o custeio de campanhas eleitorais ou o bem-estar da população.
“Em um momento de crise como o que passamos, em que se discute diversas reformas, nós, legisladores, não podemos passar o péssimo exemplo de continuarmos utilizando tal fundo para financiamento de campanhas eleitorais, enquanto nossa população carece de atendimentos básicos”, disse.
Na mesma linha, Bittar disse considerar o fundo “um acinte sem precedentes”. Para ele, além de gastar o dinheiro que poderia ir para áreas importantes para a população, o fundo cria uma concentração de poder exacerbada nas direções dos partidos, que distribuem os recursos como querem, sem regras definidas.
Com isso, disse o senador, os partidos passam a ter donos em vez de dirigentes.
“Não há nenhum tipo de regramento que estabeleça distribuição equânime entre os candidatos, logo, aqueles mais próximos dos dirigentes são privilegiados com maiores quantias”.
Leia mais
PT paga com Fundo Partidário rombo de R$ 3,8 milhões de campanha
Crítica a verbas para mulheres
Bittar criticou, ainda, a obrigatoriedade de gasto de 30% do valor recebido em candidaturas femininas , que teria criado um “efeito colateral grave”: mulheres sendo usadas como “laranjas” para receber o dinheiro e destinar a outras candidaturas.
Os dois textos serão analisados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em decisão final e só terão que passar pelo plenário se houver recursos para isso. Caso contrário, seguem diretamente para a Câmara dos Deputados depois da aprovação.
Fonte: Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado