‘Controle dos presídios, agora, está nas mãos do estado’, diz titular da Seap

Israel Conte, da redação

Depois de implantar a ordem cívica no sistema prisional, ampliar o número de detentos no trabalho diário, aumentar a frequência rigorosa de revistas e criar um grupo especial que controla o presídio em apenas dez minutos em caso de rebelião, o secretário de Administração Penitenciária (Seap), tenente-coronel PM Marcus Vinícius, entende que, “agora, o controle dos presídios está nas mãos do estado”.

A afirmação foi feita em entrevista ao BNC Amazonas nesta quarta-feira, dia 13.

O secretário tratou ainda do fim do contrato com a Umanizzare e do funcionamento das tele audiências, que farão o governo economizar, em um ano, mais de R$ 4 milhões.

Quebra de poder

Convidado pelo governador Wilson Lima (PSC) para assumir o sistema prisional, que possui 10.882 detentos, somando capital e interior, Vinícius mira a quebra do poder das facções criminosas por meio do trabalho e também a otimização dos gastos da secretaria.

Em 60 dias de gestão, o número de presos que trabalha para reduzir a pena saltou de 52 para 220. Até o fim deste mês, serão 645 no labor diário.

“A gente não pode retroalimentar o crime. Ao longo dos anos, caímos numa concepção de que, ao cometer um crime, você encarcera a pessoa e esquece ela lá. O resultado disso é que nós colocamos os presos de menor potencial ofensivo nas mãos das facções criminosas. Esse ciclo tem que ser quebrado. E ele tem que ser quebrado botando o preso pra trabalhar. O estado tem que vir com a mão forte, de ferro”, afirmou o secretário.

Questionado, Marcus Vinícius descartou um novo massacre de presos, tal qual aconteceu em janeiro de 2017, no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim).

“Em 2017, a realidade do Compaj era totalmente diferente da realidade de hoje. Os presos não ficavam na tranca. O estado não tinha a mão muito presente. Hoje, o preso sai apenas para o banho de sol”, disse.

O secretário destacou que ainda já foram construídas gaiolas separando o contato de agentes penitenciários dos presos e que outras intervenções ainda serão tomadas para tornar a tranca mais efetiva.

Umanizzare

Vencendo em junho deste ano, o polêmico contrato com a Umanizzare não será renovado. Mas a decisão de fazer uma licitação para contratar uma empresa para co-gestão, ou de firmar uma parceria público-privada, ou mesmo de o estado assumir toda a administração, só será tomada depois de um estudo minuncioso feito por especialistas.

“A Fundação Getúlio Vargas está em fase adiantada de contratação. O corpo multidisciplinar de pós-doutores nos dirá qual a melhor decisão, dentro da Lei de Execução Penal”, pontuou.

Sobre o custo por preso, o secretário disse que “qualquer dado dito agora, se vai reduzir ou aumentar, é leviano”.

Ele também explicou o porquê da diferença do preso custar R$ 1.019,00 a mais no Amazonas em relação a São Paulo, por exemplo.

“Para nós fazermos comparação de preço a gente tem que saber exatamente os itens incluídos naquele preço. […] Geralmente, na média nacional, os itens incluídos são o agente prisional e a alimentação. Aqui no Amazonas, nós fornecemos, além do agente prisional e da alimentação, o médico, o assistente social, o psicólogo. O estado está com pena do preso? Não. O estado está cumprindo o que diz a Lei de Execução Penal”, detalhou.

Economia de R$ 4 milhões

As tele audiências, outra meta da nova gestão, entram em funcionamento em até 100 dias. A previsão é que a ideia, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), traga uma economia aos cofres públicos de mais de R$ 4 milhões.

“O Amazonas gasta R$ 8,7 milhões por ano com os traslado de presos para as audiências. Em até 100 dias, as cabines de tele audiência estarão funcionando em todas as unidades prisionais. A meta é reduzir o custo em 50%”, projeta.

GIP

Criado para realizar revistas surpresas e diárias, o GIP (Grupo Intervenção Prisional) é outra novidade na gestão penitenciária para controlar rebeliões.

“Antes, em caso de rebelião, o Choque era acionado e demorava uma hora para chegar à unidade prisional. Hoje, o foco de rebelião é controlado em dez minutos pois a base do GIP fica dentro do presídio”, disse.

Confira a entrevista na íntegra.

Foto: BNC