Pente-fino em contratos de ONG no Fundo Amazônia acha problemas

Inconsistências nas prestações de contas, concentração de recursos em pagamento de pessoal, gestão, viagens e treinamento e de 40% a 60%, em média, nos gastos dos contratos com mão de obra, e a maior parte dos projetos contratada sem licitação.

“Há um percentual grande, de 82%, de contratações de balcão, que são aquelas não licitadas”.

Foram basicamente esses os indícios de irregularidades apontados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta sexta, dia 17, sobre o pente-fino (auditoria) nos contratos de organizações não governamentais (ONG) e públicas ambientais com o Fundo Amazônia.

Até agora, segundo o ministro, foram analisados 25% dos 103 projetos em vigor. “Há exemplos que merecem análise mais aprofundada dos órgãos de controle”, afirmou.

Segundo o ministro, à medida que os projetos são analisados vão sendo enviados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), que é o responsável pela execução dos contratos. Ele recomendou que por enquanto não sejam feitos novas contratações com uso de recursos do fundo.

Vão ser remetidos também à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), disse Salles.

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Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Influência no desmatamento

“Há uma desconexão na escolha desses diferentes projetos, há montantes muito altos com gastos administrativos e destinações muito pequenas para atividades-fim”, afirmou o ministro.

Mesmo com irregularidades, o ministro reconheceu que as ações ajudaram a diminuir o desmatamento na Amazônia. “Entendemos que o recurso do Fundo Amazônia certamente ajudou em algum grau a controlar, reduzir ou segurar o desmatamento, mas o que gostaríamos de ter são instrumentos para mensurar o quanto de recursos foram dispendidos mediante o resultado alcançado”.

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De onde vêm os recursos

O Fundo Amazônia capta doações de instituições nacionais e internacionais para o financiamento não reembolsável de ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.

Atualmente, a Petrobrás e os governos da Noruega e da Alemanha são os principais doadores para o Fundo Amazônia.

Em dezembro de 2017, por exemplo, os dois países europeus doaram R$ 271,2 milhões. No total, o apoio do fundo em dez anos já chega a cerca de R$ 4,6 bilhões (US$ 1,2 bilhão). Os noruegueses doam cerca de 90% desses recursos.

Salles afirmou que, em virtude desses problemas, o governo quer mudanças na escolha dos projetos beneficiados.

Com informações da Agência Brasil

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