Aguinaldo Rodrigues, da Redação

 

O estudo “A importância da Zona Franca de Manaus para o crescimento do país”, produzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sob encomenda do Centro da Indústria do Amazonas (Cieam) e outras entidades estaduais e nacionais, foi alvo de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na Câmara dos Deputados, nesta quarta, dia 15.

Esse levantamento, apresentado em primeira mão à bancada parlamentar federal do Amazonas em 22 de março, em Manaus, é considerado como o mais completo recentemente produzido sobre o modelo.

“O resultado [do estudo] foi surpreendente sobre todos os pontos de vista. No ponto de vista educacional, ambiental e de política industrial, o valor agregado pela Zona Franca de Manaus não têm precedentes na história da renúncia fiscal do Brasil”, disse o deputado federal Alberto Neto (PRB-AM), autor da proposta de audiência na comissão que é presidida pelo também amazonense Átila Lins (PP).

Alberto Neto tratou a pesquisa como uma prestação de contas da ZFM que o país precisa tomar conhecimento e defender a existência do modelo de desenvolvimento da região Norte.

Outros deputados da região participaram dos debates, como José Ricardo (PT-AM), Jesus Sérgio (PDT-AC), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Pablo Oliva (PSL-AM) e Sidney Leite (PSD-AM), além do deputado estadual Felipe Souza (PHS-AM).

A importância da ZFM e os benefícios às áreas social, ambiental, econômica, educacional e outras foram destacadas pelos parlamentares, assim como problemas e demandas que precisam de solução.

 

Deputado Alberto Neto, autor da proposta de audiência

 

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Pesquisador destaca importância da ZFM

O pesquisador e coordenador do estudo da FGV, Márcio Holland, disse que as informações representam um esforço inicial para se compreender a ZFM e a Amazônia e suas potencialidades para o desenvolvimento regional.

Holland afirmou que, a partir da instalação do polo industrial do Amazonas, a renda per capita em Manaus cresceu em relação a outras regiões brasileiras.

A industrialização trouxe crescimento urbano, o incentivo à educação e a expansão da atividade econômica e dos serviços de transporte, financeiros e de telecomunicações, segundo Holland.

“Não há nenhuma dúvida de que o programa da ZFM gerou uma atividade produtiva, industrial, diversificada, sofisticada e com emprego relevante”, afirmou.

 

Pesquisador Márcio Holland

 

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Desigualdade regional

Outro tema destacado na audiência na Câmara dos Deputados foi a desigualdade na distribuição da indústria no país. Enquanto a região amazônica tem menos de 1% (1.153) das empresas com mais de 5 mil trabalhadores, as regiões Sul e Sudeste concentram quase 200 mil fábricas.

Apesar das desigualdades regionais, o pesquisador afirmou que Manaus está posicionado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) acima de várias capitais, equiparando-se a São Paulo.

“A escolaridade média do trabalhador da indústria do Amazonas é de dez anos, praticamente igual à de São Paulo, de 10,2 anos, que é nossa referência industrial nos estados brasileiros”.

O pesquisador da FGV usou essa comparação para mostrar ao parlamento que a indústria da ZFM levou à região desenvolvimento, emprego, “estímulo à escolaridade, à educação, Ideb melhor, renda per capita melhor. É isso que está acontecendo na região”, disse Holland.

 

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Cobrada agilidade da Suframa

O representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, José Gustavo Gontijo, que é diretor de departamento dessas áreas, afirmou que o estudo trouxe abordagens inovadoras sobre a ZFM.

Gontijo participa desde 2011 do Conselho de Administração da Suframa (CAS), que após quase cinco meses de governo ainda não nomeou seus membros para dar início à análise de novos projetos de investimento na ZFM.

“A ZFM é um mecanismo que gera resultados não apenas para Manaus, mas para sua área de abrangência e para o país. No âmbito do CAS, temos buscado modernizar o modelo para que a região seja ainda mais competitiva. Sem dúvidas, precisamos dar mais agilidade e simplificar os processos da ZFM”, afirmou.

 

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Dedo de Guedes na audiência

Participante da audiência, o superintendente da ZFM (Suframa), Alfredo Menezes Júnior, ouviu o recado de Gontijo, que foi reforçado pelo discurso do representante do Ministério da Economia, Igor Calvet.

Como se fosse o ministro da pasta, Paulo Guedes, falando sobre a ZFM, Calvet disse defendeu “reflexão crítica e transparente sobre os gastos tributários brasileiros, que hoje representam cerca de 4,5% do PIB nacional”.

E completou:

“Precisamos fazer uma avaliação sistemática dos benefícios fiscais, não apenas na Zona Franca de Manaus, mas em todo o país. O objetivo não é acabar, mas sim melhorar os benefícios que hoje são concedidos”, disse.

 

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Suframa calada estava, calada ficou

Do mesmo jeito que vem agindo diante dos ataques à ZFM, seu superintendente calou diante do representante do chefe Paulo Guedes.

Saindo pela tangente, Menezes Júnior não contestou a fala de Calvet, nem mesmo para afirmar que a garantia constitucional da ZFM coloca o modelo acima das intenções de um governo, como asseverou o Supremo Tribunal Federal (STF) em recente decisão sobre o creditamento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por empresas que compram insumos produzidos no Amazonas.

Preferiu focar na missão que disse ter recebido do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) e do ministro Guedes para criar “novas matrizes econômicas” para a região.

Também participaram da audiência como expositores o secretário especial-adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), José Jorge Júnior, e o representante da federação e do centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam e Cieam), Saleh Hamdeh.

 

Sobre a pesquisa da FGV

O estudo, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), não é de iniciativa da Suframa, mas de entidades representativas da indústria do Amazonas (Fieam e Cieam), e das associações de fabricantes do polo de duas rodas (Abraciclo) e de produtos eletroeletrônicos (Eletros) e empresas do estado.

Com informações da comunicação da Suframa

 

Fotos: Cleia Viana/Câmara dos Deputados