DB da Paraíba vendia 300 kg de carnes estragadas, diz Procon
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 13/06/2019 às 18:09 | Atualizado em: 13/06/2019 às 18:09
Uma blitz de fiscalização de órgãos de defesa do consumidor do Amazonas, coordenada pelo Ministério Público (MP-AM), apreendeu nesta quinta, dia 13, cerca de 300 quilos de carnes estragadas que estavam sendo vendidas nos expositores do supermercado DB da avenida Umberto Calderaro Filho, a antiga Paraíba, na zona centro-sul de Manaus.
Os alimentos foram considerados pelo Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM) e demais órgãos como impróprios ao consumo humano.
Produtos que não estavam com validade vencida apresentavam outras irregularidades, como falta de etiqueta da data de validade e de embalagem, embalagens amassadas, violadas e mal acondicionadas.
Além de carnes (aves, porco, peixes, charque, bacon, linguiça, bacalhau), foram apreendidos batata, pizzas congeladas, queijos, iogurtes, molho de pimenta, enlatados e frutas.
Essa unidade da rede DB é reincidente nessa prática que representa risco para a saúde pública, disse o gestor do Procon, Jalil Fraxe.
O supermercado chegou a ser interditado provisoriamente para a atuação da fiscalização.
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Multa pode ser de R$ 3 milhões
De acordo com o Procon, a empresa pode ser punida com multa que varia de R$ 300 a R$ 3 milhões, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Por ser reincidente nessa prática criminosa, conforme o próprio Procon, que pode ter prejudicado o consumidor também na saúde, o DB está à mercê de receber multa máxima.
Além do Procon e MP-AM, participaram da fiscalização o Procon Manaus, Agência de Defesa Agropecuária e Florestal (Adaf), Vigilância Sanitária de Manaus (Visa Manaus), Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem) e Corpo de Bombeiros.
Foto: Divulgação/Secom