Vereadores tentam desviar foco do MP-AM, dizem aliados de Chico Doido

Da Redação BNC Amazonas

Investigados pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) por suspeita de corrupção, vereadores do município de Iranduba, na região metropolitana de Manaus, estariam tentando desviar o foco da apuração dos crimes apontados pela operação Avaritia, deflagrada em agosto deste ano.

Essa seria a razão para a instalação de uma comissão processante para afastar e, em seguida, cassar o mandato do prefeito Francisco Gomes (DEM), o Chico Doido. Quem faz tal afirmação são aliados do chefe do Executivo, na véspera da apresentação do parecer dessa comissão, nesta sexta, dia 13.

As investigações, conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-AM, apontaram que vereadores criaram organização criminosa dentro da Câmara Municipal para cobrar propina na aprovação de projetos enviados pelo prefeito.

Os vereadores Jackson Pinheiro (PMN) e Kelison Dieb (MDB) foram presos pela Avaritia em agosto por mandados judiciais cumpridos pelo Gaeco. Eles foram os primeiros alvos de investigações que se desenrolam há um ano.

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Denúncia requentada

Na avaliação de aliados de Chico Doido, a denúncia do vereador George Reis (PV), acolhida na câmara por maioria, é letra morta.

Segundo eles, a denúncia de prática de infração político-administrativa por parte do prefeito, em contratação de empresa para o serviço de transporte escolar do município, é fundamentada em material requentado.

É que a Câmara Municipal de Iranduba já apreciou igual denúncia em 2017, pelo mesmo motivo. Em setembro desse ano, os vereadores, por 9 a 4, mandaram arquivar o caso.

Nessa época, como agora, Chico Doido é acusado de irregularidades por contratar, com dispensa de licitação, empresas para o transporte escolar, e pagar R$ 3,8 milhões indevidamente.

Desde então, após liminar obtida pelo vereador George Reis junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) contra a dispensa de licitação, uma série de fatos se deu sobre o processo, culminando com decisão do pleno da corte em 2 de outubro deste ano.

Nela, recurso do prefeito Chico Doido é acatado pelo pleno do TCE e decisões anteriores são reformadas, inclusive a que serviu de base para a denúncia do vereador oposicionista. O alcance do contrato de R$ 3,8 milhões, por exemplo, caiu para apenas R$ 142,4 mil.

O acórdão dessa mais recente medida do TCE, o 963/2019, foi dado conhecimento ao prefeito no último dia 12 de novembro. A decisão nele contido tem ainda um prazo de cinco anos de possibilidade de ser revisto.

Por essas razões, aliados de Chico Doido afirmaram ao BNC Amazonas que os argumentos que serviram de base para a denúncia de Reis não têm nenhum efeito de prova.

O vereador denunciante faz referência a uma ação civil pública do MP-AM em Iranduba e nos autos do processo 13.324/2017, ambos ainda pendentes de julgamento. Neles, o prefeito ainda vai apresentar suas razões de defesa.

Assim, entende a defesa prévia de Chico Doido, os vereadores, em tentativa de desviar o foco das investigações da operação Avaritia, não podem fazer julgamento de mérito de ações ainda em curso na Justiça.

Na defesa prévia apresentada ao relator da comissão processante da câmara, o prefeito afirma que o vereador denunciante sabe do teor do acórdão 963/2019, que torna sem efeito seus argumentos de denúncia. Ainda assim, sua ação tenta induzir os vereadores a erro ao citar “fatos inexistentes”.

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Relatório em julgamento

O relatório dessa nova e repetida denúncia contra Chico Doido será apresentado pelo relator da comissão processante, vereador Alessandro Karbajal (Podemos), nesta sexta-feira, dia 13, às 10h, no plenário da câmara.

Após a votação do parecer, se os vereadores aprovarem a continuação do processo, o prefeito pode ser afastado do cargo e no final das apurações pode até ser cassado.

Segundo aliados disseram ao BNC Amazonas, Chico Doido aguardará um julgamento técnico dos vereadores. Contudo, não descarta ir à Justiça denunciar possível manobra política da câmara.

Vereadores e o esquema de propina

A Câmara Municipal de Iranduba entrou no foco da Justiça e da mídia depois das prisões de seus membros pelo Gaeco/MP-AM. Na deflagração da operação Avaritia, residências de acusados e o próprio prédio do parlamento foram alvos de mandados de busca e apreensão.

Após as prisões de Dieb e Pinheiro, em agosto, as investigações chegaram a um novo membro do esquema. Para isso, contaram com a colaboração de Chico Doido.

Como fazia costumeiramente, o vereador Pedro Paulo (Pros), o Pepê, foi ao gabinete do prefeito cobrar propina para fazer seu trabalho no parlamento.

Disposto a não mais aceitar ser extorquido pelo esquema, Chico Doido colaborou com os promotores do MP-AM para o flagrante. Pepê foi filmado recebendo R$ 5 mil no gabinete. Minutos depois, quando deixou o prédio, foi preso em via pública pela operação Avaritia.

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Estopim

Foi depois dessa prisão de Pepê que os vereadores acolheram a denúncia de Reis para uma nova tentativa de tirar o cargo do prefeito eleito em 2016.

Segundo os aliados de Chico Doido, depois de colaborar com o MP-AM para detonar o esquema, ele se negou a continuar pagando propinas a vereadores.

Foto: Divulgação/MP-AM