Parecer de comissão da OAB considera inconstitucional perdão a deputado
Outro parecer, que entende como legal a medida do presidente, teve minoria de votos
Outro parecer, que entende como legal a medida do presidente, teve minoria de votos
A recomendação do MPAM segue as diretrizes do Protocolo de Prevenção à Covid-19 em ambientes escolares e orientações da Fundação em Saúde do Amazonas (FVS-AM)
A decisão, por unanimidade, foi tomada em sessão especial realizada na manhã desta quinta-feira (9)
Os precatórios são dívidas da União reconhecidas pela justiça. Proposta torna o Auxílio Brasil um benefício permanente
A representação se baseou em uma reportagem do Fantástico que mostrou que uma família conhecida como “Boi na Brasa” tem aliciado índios mundurukus para ter acesso a áreas
No recurso, o advogado Frederick Wassef afirma ao STF que o caso deve ser encerrado porque houve ilegalidades ao longo da investigação
Senador Eduardo Braga, relator da indicação de Kássio Marques a ministro do STF, está internado em hospital, monitorado 24 horas por causa das suas comorbidades
Caso o rito seja cumprido, na quinta-feira, dia 6, o parecer já aprovado na comissão especial do impeachment será votado decisivamente por todos os membros da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM)
O único voto contrário foi do deputado de oposição Wilker Barreto (PODE). Fausto Júnior (PRTB) e Delegado Péricles (PSL) se abstiveram na votação. O deputado Dermilson Chagas estava ausente
Tendência é que a denúncia seja arquivada pela comissão que trata do caso, formada por maioria governista