Briga entre Maia e Weintraub pode beneficiar educação no Amazonas

Na pendenga de Maia e Weintraub está o Fundeb, que pode ser bom para o Amazonas

19/02/2020 06:52

Iram Alfaia, de Brasília

Um pedido de vista da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ) impediu que a comissão especial da Câmara dos Deputados votasse neste dia 18 o parecer da deputada Professora Dorinha (DEM-TO) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Além disso, a nova proposta eleva de 10% para 20% a complementação da União aos estados e municípios. Pelo projeto, o montante chegará a 15% em 2021 e vai aumentar gradativamente até 20% em 2026.

Nesse cenário, o Amazonas e mais oito estados seriam os maiores beneficiados. Isso porque, os 10% atuais só chegam a dois estados do Norte (Amazonas e Pará) e sete do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco e Piauí).

No ano passado, os recursos do fundo foram de R$ 156,3 bilhões, sendo R$ 14,34 bilhões de complementação da União. Deste valor, o Amazonas recebeu aproximadamente R$ 4 bilhões.

A proposta, que desagrada o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e o ministro da Educação (MEC), Abraham Weintraub (foto), foi costurada pelo presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que quer votar a matéria até março.

Sem citar o nome do ministro da Educação, Maia o criticou nesta terça por promover o debate ideológico e de só estar preocupado “em alimentar as redes sociais do que em resolver problemas importantes do país, como na área de educação”.

Com Maia e os governadores apoiando a proposta, o governo Bolsonaro pode sofrer mais uma derrota no parlamento com o Fundeb, que tem vigência até o dia 31 de dezembro deste ano.

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Representante do Amazonas

Único deputado amazonense na comissão, Sidney Leite (PSD) é voto certo pela Fundeb permanente e o aumento da complementação da União.

Segundo ele, os atuais 10% são insuficientes para o Amazonas por conta das extremas desigualdades.

“O transporte escolar no Amazonas é diferente do restante do Brasil. Com R$ 0,36 per capta por aluno não compra nada de merenda para as escolas no Itamaraty, no alto rio Solimões e no alto rio Negro. Isso não só no Amazonas, mas em toda a Amazônia”, disse ele ao BNC Amazonas logo após o pedido de vista.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados