O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou as contas do ex-prefeito de Uarini, Carlos Gonçalves de Sousa Neto. De acordo com a corte, o ressarcimento será de R$ 3,4 milhões, referente a 2015. O julgamento saiu da sessão virtual, realizada nessa quarta-feira, dia 6.
Segundo o tribunal, a decisão foi tomada durante a 11ª sessão (foto ) ordinária 2020 (4ª sessão virtual), de forma unânime pelos conselheiros.
Ante de tudo, a sessão foi transmitida pelo Youtube e fanpage do Facebook do TCE-AM, com alcance de 3 mil pessoas.
A penalidade foi aplicada pelo relator do processo, auditor Mário Filho, devido a uma série de irregularidades não sanadas.
Entre as irregularidades apontadas pelo TCE-AM estão a s despesas de R$ 1,3 milhão não comprovadas com obras de engenharia.
Todavia, pesa também a falta de comprovação de R$ 450 mil em manutenção e desenvolvimento do ensino e de abono salarial a professores e pedagogos. O valor das despesas era de R$ 1,4 milhão.
Além disso, houve ainda ausências de projeto básico e processo licitatório em carta-contrato.
O ex-prefeito Carlos Gonçalves Neto ainda pode recorrer da decisão, mas precisa quitar os valores no prazo de 30 dias.
Outros casos
Ainda da relatoria do auditor Mário Filho, houve contas reprovadas de três gestores da SNPH . Essa autarquia é a Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias.
Os gestores são Walfrido de Oliveira Silva Neto, Alonso Oliveira de Souza e Francisco Assis dos Santos Soares.
Por causa das infrações cometidas, os então dirigentes foram penalizados, entre multas e alcances, no valor de R$ 70,2 mil.
Ressalvas com multas
Entre as prestações de contas anuais julgadas regulares com ressalvas com multas, estão uma fundação e um fundo.
Segundo a corte, trata-se da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas (FVS-AM), exercício de 2018. O gestor era Bernardino Cláudio de Albuquerque, multado em R$ 2 mil.
Noutro caso, o multado em apenas R$ 1,7 mil foi Júlio Chagas de Pinto Mattos. Ele era responsável pelo Fundo de Pensões e Aposentadoria de Envira (Fapenv), de 2018.
A sessão virtual foi conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, e teve a participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Yara Lins dos Santos, Érico Desterro, Josué Filho, Ari Moutinho Júnior e os auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Pereira Mendes e Alber Furtado, além do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Barroso.
Foto: Divulgação/TCE-AM