Relator de projeto de regularização fundiária, Ramos descarta grilagem

O deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) será relator de projeto de lei (2.633), de Zé Silva (SD-MG), sobre regularização fundiária no país.

Essa matéria substitui a MP 910, a MP da Grilagem, que perderá validade no dia 19.

Enviada ao Congresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o projeto teve apoio da bancada ruralista na Câmara dos Deputados.

Parlamentares de oposição e grupos ambientalistas dizem que Zé Silva manteve teor da MP e propõem debater o assunto pós pandemia do coronavírus (covid-19).

“O texto do projeto de lei que estará sob minha relatoria não abre nenhuma margem para grilarem e é exclusivo para regularizar imóveis de pequenos produtores rurais e agricultores familiares”, disse Ramos ao BNC Amazonas.

Ao contrário da MP, que regularizava imóveis de até 15 módulos fiscais, baseada na declaração do ocupante, Ramos disse que o projeto baixou esse limite.

Portanto, agora são seis módulos, e ele lembra que, na Amazônia, 80% desses imóveis são de reserva legal.

Ele admitiu que a MP 910 abria margem para grilagem, “por isso, ela [MP] foi abandonada”.

“Considero todas as críticas, mas eu não relato a 910. Eu relato um projeto de lei”.

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O projeto de lei

Conforme Ramos, o texto do projeto de lei está muito ajustado.

“Não vejo nenhuma expectativa de mudança estrutural. Até a semana que vem, haverá tempo para esclarecer muitos setores que estão avaliando com um olhar da MP original, que era bem diferente.”

Com o projeto, Zé Silva diz que busca conciliação dos interesses.

Afirmou que, após analisar dados técnicos, reduziu de 15 para seis módulos fiscais os imóveis a serem regularizados, com dispensa de vistoria prévia.

De acordo com ele, dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) revelam que 78% das propriedades a serem regularizadas possuem até um módulo, 89% até dois e 96%, até seis módulos fiscais.

“De suma importância, também, o sensoriamento remoto previsto no projeto de lei. Com os ajustes construídos durante a tramitação da MP, irá permitir ao Incra lançar mão da tecnologia moderna para minimizar os impactos da falta de servidores na autarquia”, disse o autor do projeto.

Foto: Divulgação