Ramos debate regularização fundiária com investidores internacionais

Um grupo de investidores da Noruega, Holanda, Reino Unido e Japão ouviu os relatos do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Responsáveis por administrar mais de U$ 4,6 trilhões em ativos, eles pedem detalhes sobre o projeto de lei da regularização fundiária.

Representantes de fundos de investimento globais vinham pressionando o governo e o parlamento a detalhar o texto.

Dessa forma, receosos de que o projeto possa contribuir para a devastação da Amazônia.

Após a videoconferência, a avaliação é de que o diálogo foi esclarecedor e desmontou muita desinformação.

“Depois de muita desinformação, vai ficando claro que a aprovação do projeto da regularização fundiária é instrumento fundamental de combate a grilagem e ao desmatamento”, disse Ramos.

De acordo com ele, algumas alterações no projeto comprovam isso, como os artigos que limitam a regularização remota de terras ocupadas até 2008, em propriedades de até 6 módulos fiscais, e com comprovação de posse produtiva, vedando a titulação em áreas de conflitos, terras indígenas e quilombolas.

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Entenda o assunto

Para avançar no tema, em dezembro, o governo federal editou Medida Provisória (MP) com esse teor. O texto perdeu a validade após críticas de que a proposta do governo favorecia a grilagem por conceder título de propriedade a quem, por meio de uma autodeclaração, ocupou terras da União. Em alternativa, a Câmara elaborou um projeto com o mesmo objetivo, mas com regras diferentes.

Entre as principais mudanças, a medida acaba com a autodeclaração e recua o marco temporal, ao legalizar apenas terras ocupadas até 2008, e não mais até 2018, como previa a MP.

Segundo o autor, deputado Zé Silva (SD-MG), a mudança é importante pois traz segurança jurídica e desestimula a invasão.

Além disso, outra mudança é sobre o tamanho dos terrenos que serão regularizados por georreferenciamento.

A sugestão do Executivo era para que a medida valesse em extensões territoriais de até 15 módulos fiscais.

Como relator, Ramos reduziu para seis, o que, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), corresponde a 92% das demandas por legalização de terras pendentes atualmente, a imensa maioria de minifúndios e pequenas propriedades.

Foto: BNC Amazonas