Recuperação da BR-319 está entre as 153 obras do plano Pró-Brasil
Lista dos projetos prioritários chegou à Casa Civil e deve ser anunciado oficialmente até outubro de 2020. Investimento é de R$ 40,4 bilhões
Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 25/07/2020 às 06:00 | Atualizado em: 24/07/2020 às 23:09
Já está nas mãos do ministro da Casa Civil, general Braga Netto, a lista do Ministério da Infraestrutura com as obras públicas prioritárias do programa Pró-Brasil.
Ainda em “segredo de estado”, a lista contém 153 obras que necessitam de investimentos de R$ 40,4 bilhões até 2023. Entre elas, está a recuperação da BR-319 (Manaus-Porto Velho).
Em junho deste ano, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou edital para a contratação de empresa que ficará responsável pelas obras de pavimentação do lote C da BR-319/AM.
Serão pavimentados os primeiros 52 quilômetros, no trecho que vai do Km-198 ao Km-250.
As obras do Pró-Brasil incluem 71 projetos rodoviários, 7 obras ferroviárias, 45 projetos aquaviários e 30 no setor de aeroportos.
A expectativa do governo é que estes projetos gerem 2 milhões de empregos.
A assessoria do Ministério confirmou a informação, mas disse o projeto está em estudo e só deverá ser anunciado entre setembro e outubro deste ano.
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Projetos simplificam licença ambiental
O documento do M-Infra também lista projetos de lei que simplificam o licenciamento ambiental; nova lei geral de concessões, cabotagem e autorização para projetos ferroviários.
Outros projetos que estão no rol do Ministério são: transformação digital, o Plano Nacional de Transportes, a implantação do documento único para qualquer operação de transporte de cargas e passageiros, a agenda de sustentabilidade 2020-2022 e o programa com iniciativas para caminhoneiros.
Conforme disse à revista Isto É Dinheiro, ministro do M-Infra, Tarcísio de Freitas, afirmou que o braço de investimento público do Pró-Brasil não irá ferir os pilares fiscais defendidos pela equipe econômica.
Além disso, Freitas repete que o principal norte do Pró-Brasil não são os empreendimentos públicos, mas as mudanças regulatórias e normativas, seja por meio de projetos de lei no Congresso ou alterações em resoluções de agências regulatórias e do ministério.
O posicionamento do Ministério da Economia, de incentivar os investimentos em infraestrutura, por meio da participação do setor privado nas concessões e privatizações, deve prevalecer.
BR-174 na lista dos investimentos públicos-privados
O ministro da Economia, Paulo Gudes, publicou no Diário Oficial da União do dia 17 de julho resolução do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, que trata sobre estudos de desestatização de 8 terminais portuários e 30 trechos de rodovias federais.
Entre as estradas que estão na lista para receber recursos privados (PPI), estão a BR-174, que liga o Amazonas ao estado de Rondônia, e a BR-230, a famosa Transamazônica.
Na BR-174, estão incluídos na portaria os seguintes trechos:
– Vilhena/RO a Juína/MT (BR-174/RO, km 14,8 – km 78,9, BR-174/MT, km 588,2 – km 762,2); e
– Castanheira/MT a Colniza/MT (BR-174/MT, km 815,50 – km 1.083,34).
Na Transamazônica, os trechos listados para integrar o PPI são:
– BR-230/PA: trecho Entroncamento BR-230 – Porto de Miritituba – Acesso;
– BR-230/PA: trecho IG São Joaquim (Divisa Rurópolis/Itaituba) – Entre BR-163 (B) (Campo Verde).
Foto: Reprodução/TV
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