Congresso Nacional se reúne e deve derrubar vetos de Bolsonaro

O Congresso Nacional realiza, nesta quarta-feira (19), sessão para analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que começam a trancar a pauta da Câmara dos Deputados e do Senado.

Estão pendentes de deliberação 18 vetos – 56 de 2019 e 11 a 28 de 2020.

Também serão analisados três Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) – 11, 23 e 22 de 2020 – que abrem créditos suplementares a Ministérios e à Justiça Federal.

Os vetos mais polêmicos e que têm grandes chances de serem derrubados, como o da desoneração da folha de pagamento e do saneamento, não foram incluídos na pauta.

As sessões do CN estão agendadas para as 10h e 19h, aos deputados federais; e às 16h, aos senadores.

A maioria dos membros da bancada do Amazonas diz que vai seguir as orientações dos líderes de seus partidos no que diz respeito à derrubada ou manutenção dos vetos de Bolsonaro.

O deputado Átila Lins (PSD), no entanto, afirma que, independentemente da orientação partidária, já tomou sua decisão.

“Não sei ainda a orientação do meu partido, o Progressistas, mas asseguro que votarei contra quatro vetos apostos pelo presidente da República”, avisa Átila Lins.

Veto de pescadores ao auxílio emergencial

Um dos vetos que o parlamentar discorda é de número 13, pois, não concorda com a decisão que vetou o auxílio emergencial para pescadores, mototaxistas, motoristas de táxi, extrativistas, agricultores familiares.

O decano da bancada diz ainda que votará pela derrubada do veto 17 (programa de enfrentamento ao coronavírus para estados, Distrito Federal e municípios).

Outro veto a receber voto contrário é o 19. Ele destina recursos do extinto Fundo de Reserva Monetária às unidades federativas para enfrentamento da pandemia;

Há ainda o veto 27, que trata sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da covid-19 nos territórios indígenas.

Sobre o veto da obrigatoriedade do uso de máscaras na pandemia (nº 25), Átila Lins diz que vai aguardar a orientação da liderança do Progressistas.

Partidos devem liberar bancadas

O deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade-AM) disse que cada veto está em análise pelo partido e ele acompanhará a decisão do conjunto da bancada.

Na mesma linha de “obediência”, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) vai seguir a orientação partidária.

Deputado Silas Câmara
Foto: Câmara dos Deputados

O subcoordenador da bancada amazonense, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), informa que o partido prepara a estratégia e a lista de vetos que devem ser mantidos e derrubados.

Acrescenta, no entanto, que haverá posições regionais a serem levadas em conta pela liderança do Republicanos que deverá liberar a bancada na hora da votação.

Silas, que é contra o veto 13, dos pescadores e demais profissões a serem incluídas no auxílio emergencial, informa que esse item foi retirado da pauta e só voltará à deliberação na sessão do dia 2 de setembro.

Determinações do PSDB

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) informa ao BNC que vai seguir as orientações do partido.

Na lista está prevista a manutenção de 12 vetos; a derrubada de seis – vetos 14, 16, 18, 20, 25 e 27 – e destaques aos vetos 17, 20 e 24.

Segundo Plínio Valério, três vetos presidenciais serão adiados para a próxima sessão:

– veto 56/19 (pacote anticrime);

– veto13/20 (pesca, seguro-defeso e outras profissões a serem incluídas no auxílio emergencial) e

– veto 26, que trata do programa emergencial de manutenção do emprego e da renda.

Oposição quer derrubar os 18 vetos

O deputado José Ricardo diz que os partidos de oposição trabalham para derrubar todos os 18 vetos do presidente Bolsonaro. Ele cita o veto 27, da proteção aos povos indígenas na pandemia, do qual é coautor do projeto de lei vetado.

“Foi um absurdo o Bolsonaro vetar a inclusão de agricultores, pescadores e tantas outras profissões no auxílio emergencial. Essa é uma ação em defesa da vida, da renda para a população mais pobre”, justificou o voto o deputado federal pelo Amazonas.

Para conhecer a pauta da sessão do Congresso Nacional, assim como todos os vetos a serem analisado, clique aqui.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados