TCU aprova privatização de 22 aeroportos, sendo três no Amazonas 

Os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé estão incluídos no bloco Norte e vão a leilão em 2021. Tribunal de Contas da União recomendou à Anac estudo sobre o desempenho das empresas.  

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Da Redação do BNC Amazonas em Brasília 

Publicado em: 11/12/2020 às 18:31 | Atualizado em: 11/12/2020 às 18:31

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, sem ressalvas, os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambientais do processo de privatização de 22 aeroportos brasileiros.  

A 6ª rodada de concessões aeroportuárias, prevista para ocorrer em 2021, é composta por três blocos: Sul, Central e Norte. 

Os aeroportos de Manaus, Tabatinga e Tefé (foto), no estado do Amazonas, estão incluídos no bloco Norte.  

Da mesma forma os aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre; o de Porto Velho/RO e Boa Vista/RR. 

No Bloco Central estão os aeroportos de Goiânia/GO, São Luís/MA, Teresina/PI, Palmas/TO, Petrolina/PE e Imperatriz/MA. 

E formando o Bloco Sul, os aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Bacacheri, no estado do Paraná; Navegantes e Joinville em Santa Catarina; e os aeroportos de Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. 

A 6ª rodada de privatizações de aeroportos foi aprovada pela Anac no mês julho. 

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Recomendações 

O TCU recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que avalie a conveniência e oportunidade de considerar, nos futuros procedimentos que realizar para a contratação de estudos técnicos ou projetos, o desempenho prévio das empresas.  

Esse desempenho deverá utilizar os critérios de pontuação que vierem a ser adotados, com o objetivo de buscar a melhoria contínua na seleção de seus contratados. 

Quem fez as recomendações ao governo foi o ministro-relator do TC 025.301/2020-9, Augusto Nardes. 

Em 2019, 12 leilões do setor foram realizados, incluindo os aeroportos de Recife/PE, Cuiabá/MT e Vitória/ES. 

 

Desempenho 

Juntos, os 22 aeroportos que serão concedidos recebem cerca de 23,3 milhões de passageiros e correspondem a aproximadamente 11,1% do mercado nacional.  

O total de investimentos previstos nesses aeroportos é estimado em R$ 6,13 bilhões. Os contratos que serão firmados terão duração de 30 anos. 

 

Foto: reprodução/Street View