A Prefeitura de Nova Olinda do Norte, na pessoa do prefeito reeleito Adenilson Reis (MDB), foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM).
O motivo é o lixão a céu aberto que se mantém há anos como ameaça à saúde pública. Além disso, o crime ambiental provoca risco de contaminação do lençol freático da água que serve à população.
A água distribuída ao nova-olindense, portanto, já é, há muito tempo, alvo de reclamação dos moradores por causa da cor e sabor.
Dessa maneira, o promotor de Justiça do município, Kleyson Barroso, ajuizou uma ação publica exigindo providências por parte do prefeito.
Em oficio de junho de 2020, Reis é cobrado pela promotoria para desse informações completas sobre a questão do lixão. A resposta foi evasiva e o problema se agravou.
Como resultado, o MP-AM aponta à Justiça que a falta de ação do prefeito tem gerado degradação ambiental. E, pior, o problema evolui para alterar as características ambientais do solo e subsolo.
Além disso, a ação contra Reis denuncia agressão à fauna e flora, reforçando o perigo em que a prefeitura está submetendo a saúde da população.
“E levando também em conta que o município não possui até o momento um aterro sanitário, ou sequer um plano municipal de gestão integrada de resíduos”.
É o que consta em trecho da ação ministerial, que informou que o prefeito que vai para o quarto mandato na cidade tinha até o fim de 2020 para construir um aterro sanitário.
Providências imediatas
Em síntese, diante dessa situação vexatória, o promotor pede que a Justiça obrigue o prefeito a tomar ações imediatas em favor da saúde da população.
Por exemplo, acabar com o lixão em 60 dias, criar um plano de recuperação da área degradada e implantar coleta seletiva de lixo.
Fonte: MP-AM
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Foto: Divulgação/MP