O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas expediu recomendação ao prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), Clóvis “Corubão” Saldanha (PT), para adequar a estrutura da escola municipal Boa Esperança. Além de problemas estruturais como falta de equipamentos e materiais escolares, foram identificados os prejuízos causados pela proximidade com o lixão […]

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati, instaurou inquérito civil para promover a instalação de aterro sanitário no município localizado a 983 quilômetros de Manaus, em substituição ao lixão municipal que funciona nas proximidades do aeródromo da cidade.   Leia mais   Prefeito é alertado pelo MPF sobre […]

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas recomendou ao prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), Clóvis “Corubão” Saldanha (PT), uma série de medidas destinadas a regularizar a destinação de resíduos sólidos, hoje jogados em lixão a céu aberto no município. Esses alertas incluem a suspensão imediata de depósito ou queima […]

O  Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) passará a compor a Comissão de Meio Ambiente, instituída no âmbito do Poder Judiciário, em março deste ano. A informação foi dada pelo coordenador de ações ambientais do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, na terça-feira, 10, durante a sessão do Tribunal Pleno. O Ministério Público do Estado (MPE-AM) também foi […]