Governador contraria STJ e dá aumento de 11% para o afastado Witzel
Governador em exercício ignorou decisão de cinco desembargadores e cinco deputados que votaram pela redução salarial de Witzel.
Publicado em: 07/01/2021 às 15:55 | Atualizado em: 07/01/2021 às 15:55
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), decidiu conceder aumento salarial de 11% para o governador titular Wilson Witzel (PSC).
Witzel está afastado do cargo, pois responde a processo de impeachment. A decisão da Castro (foto), no entanto, contraria decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Afastado há quatro meses e alvo de um processo de impeachment, Witzel deveria ter o salário cortado em um terço.
Witzel foi beneficiado por uma decisão de Castro, que resolveu aumentar em 11% o próprio salário, o de secretários e de subsecretários.
Castro alega que os novos valores estão previstos em uma lei aprovada em 2014, que está em vigor.
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No início de novembro, os cinco desembargadores e cinco deputados que compõem o Tribunal Especial Misto, que julga o processo de impeachment do governador do Rio, votaram pela redução salarial de Witzel.
Nessa mesma sessão, o tribunal determinou a saída da família Witzel do Palácio Laranjeiras.
O governador afastado, a mulher e os filhos voltaram a morar no Grajaú, Zona Norte do Rio, mas o salário não foi cortado – mesmo com a publicação da decisão no Diário Oficial do dia 10 de novembro.
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Foto: reprodução/TV Globo