A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta terça-feira (30) o inquérito aberto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar supostas tentativas de intimidação e investigação dos ministros do próprio tribunal por meios ilegais.
A decisão vale até que a Primeira Turma do STF julgue um pedido do procurador Diogo Castor, ex-integrante da Operação Lava Jato do Paraná, para que o inquérito seja encerrado.
Ainda não há data para o julgamento. Além de Castor, são alvos do inquérito outros cinco procuradores que tiveram ligação com a operação.
“Defiro a liminar postulada para determinar a suspensão da tramitação do inquérito instaurado pela Portaria STJ/GP nº 58, de 19 de fevereiro de 2021, com seus apensos e incidentes, até o julgamento do mérito do presente habeas corpus pela Primeira Turma desta Suprema Corte”, escreveu a ministra na decisão.
O inquérito foi aberto de ofício (iniciativa própria), em fevereiro, pelo presidente do STJ, ministro Humberto Martins.
A investigação foi instaurada dias após a revelação de uma troca de mensagens entre procuradores em Curitiba. Na conversa, eles discutem pedir à Receita Federal uma análise de dados de ministros do STJ.
Em razão do foro privilegiado, os integrantes do tribunal só podem ser investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
As mensagens que indicavam uma investida dos procuradores sobre os ministros do STJ foram reveladas depois que a defesa do ex-presidente Lula da Silva obteve acesso ao material, aprendido na Operação Spoofing, da Polícia Federal.
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Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE
