Estupradores nĂ£o ocupam cargos pĂºblicos, diz projeto de Alberto Neto

Projeto de autoria do deputado CapitĂ£o Alberto Neto quer reforçar o combate Ă  violĂªncia domĂ©stica

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Publicado em: 22/03/2022 Ă s 17:18 | Atualizado em: 22/03/2022 Ă s 17:27

Foi protocolado na CĂ¢mara dos Deputados o Projeto de Lei de n° 638/22, que proĂ­be a nomeaĂ§Ă£o de condenados por estupro em cargos pĂºblicos. O referido Projeto Ă© de autoria do Deputado Federal, CapitĂ£o Alberto Neto (PL), e tem como justificativa reforçar a prevenĂ§Ă£o e o combate ao crime de estupro e Ă  violĂªncia domĂ©stica e familiar contra a mulher, por meio de sanĂ§Ă£o administrativa, a exemplo dessa que propõe essa proibiĂ§Ă£o.
  
Para o deputado, a iniciativa Ă© a aconselhĂ¡vel: “NĂ£o nos parece razoĂ¡vel nem conveniente que a AdministraĂ§Ă£o PĂºblica permita o ingresso em seus quadros de condenados por estupro e por violĂªncia domĂ©stica e familiar contra a mulher. A violĂªncia contra as mulheres, em qualquer de suas formas, deve ser repelida, conjuntamente, pela sociedade e pelo poder pĂºblico, com a puniĂ§Ă£o efetiva dos agressores, nĂ£o somente na esfera penal, mas tambĂ©m na seara administrativa” afirmou o parlamentar. 

ViolĂªncia contra mulher durante a pandemia

Segundo o FĂ³rum Brasileiro de Segurança PĂºblica, 1 em cada 4 mulheres brasileiras (24,4%), acima de 16 anos, afirma ter sofrido algum tipo de violĂªncia ou agressĂ£o, nos Ăºltimos 12meses, durante a pandemia do covid-19.

Isso significa dizer que cerca de 17 milhões de mulheres sofreram violĂªncia fĂ­sica, psicolĂ³gica ou sexual, no Ăºltimo ano.

Cinco em cada dez brasileiros (51,1%) relataram ter visto uma mulher sofrer algum tipo de violĂªncia, no seu bairro, ou comunidade, ao longo dos Ăºltimos 12 meses.  

4,3 milhões de mulheres (6,3%) foram agredidas, fisicamente, com tapas, socos ou chutes. Isso significa dizer que a cada minuto,8 mulheres apanharam, no Brasil, durante a pandemia do novo coronavĂ­rus. 

O tipo de violĂªncia mais frequentemente relatado foi a ofensa verbal, como insultos e xingamentos. Cerca de 13 milhões de brasileiras (18,6%) experimentaram este tipo de violĂªncia. 

5,9 milhões de mulheres (8,5%) relataram ter sofrido ameaças de violĂªncia fĂ­sica como tapas, empurrões ou chutes. 
Cerca de 3,7 milhões de brasileiras (5,4%)sofreram ofensas sexuais ou tentativas forçadas de manter relações sexuais. 

2,1 milhões de mulheres (3,1%) sofreram ameaças com faca (arma branca) ou arma de fogo.  1,6 milhĂ£o de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento (2,4%).

TramitaĂ§Ă£o

O projeto de lei foi protocolado na CĂ¢mara dos Deputados e seguirĂ¡ para as comissões competentes.

Fonte: FĂ³rum Brasileiro de Segurança PĂºblica

Foto: DivulgaĂ§Ă£o