Como fica a vida de partidos que não venceram cláusula de barreira

PSC, Patriota, Solidariedade, Pros, Novo e PTB ficaram pelo caminho e outros nove não elegeram deputados

07/10/2022 10:47

A eleição do último domingo (2) para a Câmara dos Deputados reduziu o número de partidos que conseguiram atingir a chamada cláusula de barreira.

A regra existe desde as eleições de 2018. Ela exige que os partidos elejam um número mínimo de deputados. Uma barreira que vai continuar aumentando até 2030, como em uma escada.

Para chegar ao degrau desse ano, a cláusula exigia que cada partido conseguisse ao menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados ou que elegesse ao menos 11 deputados federais em um terço das unidades da federação.

Quem não chegou até o marco não vai ter direito a partir do ano que vem aos recursos do fundo partidário, além do horário eleitoral no rádio e na TV.

Hoje, 32 partidos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral; 19 têm representação na Câmara e desses, apenas 13, incluindo as Federações Partidárias, conseguiram superar a cláusula de barreira: PL, a Federação PT/PCdoB/PV, União Brasil, Progressistas, Republicanos, MDB, PSD, Federação PSDB/Cidadania, PDT, PSB, Federação PSOL/Rede, Avante e Podemos.

Seis partidos elegeram deputados, mas não cumpriram a cláusula: PSC, Patriota, Solidariedade, PROS, Novo e PTB. Já outros nove partidos não elegeram deputados.

Todas as legendas que não atingiram a cláusula de barreira vão precisar, agora, negociar fusões ou até incorporações a outros partidos se quiserem atingir o percentual necessário para ter financiamento público.