Juiz eleitoral multa site e dono em R$ 110 mil por ofender Amazonino
Publicado em: 29/08/2018 às 12:16 | Atualizado em: 29/08/2018 às 12:17
O jornalista e empresário Sebastião Carril, dono do site Portal do Zacarias, foi condenado nesta terça, dia 28, a pagar multa de R$ 110 mil por publicação de matéria julgada pelo juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) Victor Liuzzi Gomes como ofensa e falsa imputação de crimes ao candidato à reeleição a governador Amazonino Mendes (PDT).
Esse valor é dividido em R$ 50 mil à pessoa de Carril e R$ 60 mil à empresa dona do Portal do Zacarias, a Carril e Rocha Ltda. O magistrado levou em conta que Carril manteve a matéria publicada no portal mesmo com a ordem para que fosse retirada em 24 horas, há cinco dias.
A mesma razão foi aplicada à empresa, que não cumpriu a ordem de retirada da matéria do portal há seis dias.
Na decisão, o juiz renova a determinação para retirada da matéria, com nova multa, de R$ 10 mil ao dia, em caso de o site voltar a desobedecer a ordem judicial. Além disso, o Portal do Zacarias está obrigado a dar direito de resposta a Amazonino.
“Determino que a resposta deverá ficar disponível da seguinte forma: quanto à página do Facebook do Portal do Zacarias, a matéria deverá permanecer pelo período de seis dias com vinculação a link de vídeo de Direito de Resposta no YouTube, tendo em vista que a matéria ofensiva esteve disponível de 19 a 21 de agosto; quanto à página portal de Zacarias, determino que a matéria contendo o Direito de Resposta permaneça pelo dobro dos dias em que estiver permanecido disponível”, escreveu Gomes.
A multa para a não concessão do direito de resposta é de R$ 30 mil ao dia.
Essa é a segunda derrota do empresário da comunicação na Justiça em ação movida por Amazonino.
Leia a decisão, na íntegra: TRE-AM_decisão portal
Leia mais
Alfredo é acusado no TRE-AM de conduta vedada em ano eleitoral
Foto: Reprodução/internet