Por Dassuem Nogueira*
Dados do Observatório das Migrações (Obmigra, 2023) apontam Manaus (AM) como a terceira cidade com maior número de solicitações de regularização migratória do país, com 63,623 mil pedidos entre solicitantes de residência temporária, permanente e refugiados.
Em número de solicitantes, Manaus fica atrás apenas de São Paulo (SP) e Boa Vista (RR).
Os dados foram apresentados no lançamento do Plano Municipal de Políticas Públicas para Migração, Refúgio e Apátrida de Manaus, ocorrido no dia 5 de julho, no Casarão da Inovação Cassina, no centro da capital.
O plano é resultado do trabalho de dois anos liderado pelas secretarias municipaos de Assistência Social e Cidadania (Semasc), de Educação (Semed) e de Saúde (Semsa).
Também participaram da elaboração do documento os representantes da sociedade civil e agências e fundos da Organização das Nações Unidas (ONU) com sede em Manaus, entre os quais, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo das Populações das Nações Unidas (UNFPA).
Estiveram presentes a secretária Dermi Rayol (Semasc); a subsecretária de políticas afirmativas para Mulheres e Direitos Humanos, Graça Prola; a chefe do escritório do Acnur em Manaus, Laura Lima; as assessoras técnicas da Sem e Semed, respectivamente, Cintia Mousinho e Sandra Linea; e representantes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Terceira em migrantes
Na solenidade, a secretária Dermi Rayol disse que Manaus é a primeira cidade da região Norte do país a possuir um plano municipal para migrantes, refugiados e apátridas.
Sandra Linea, assessora técnica da Semed, dosse que, atualmente, a rede municipal de ensino possui cerca de oito mil estudantes migrantes, refugiados ou apátridas matriculados.
Para Sandra, uma criança matriculada representa muito para a comunidade migrante, pois a escola acolhe e protege.
Graça Prola afirmou que apenas no ano passado, por meio de ações intersetoriais, foram identificadas 713 crianças migrantes, refugiadas a apátridas que estavam fora da escola. Elas foram matriculadas na rede pública imediatamente.
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Um plano a migrantes
O plano municipal de políticas públicas para migração, refúgio e apatridia tem como objetivo inserir pessoas e grupos que buscam Manaus para viver, recebê-los e encaminhá-los nas políticas públicas.
Abdias Dolce, imigrante haitiano, há 13 anos em Manaus, falou na solenidade como representante da sociedade civil.
Ele disse que a capital amazonense é uma cidade acolhedora, onde muitos imigrantes gostariam de morar, mas por falta de políticas públicas, virou uma cidade de passagem para outros destinos.
Dolce espera que o plano abra portas para que outras cidades façam o mesmo.
Para ele, a migração, tal como as mudanças climáticas, é uma realidade que não há como negar:
“A migração não vai parar, vai continuar. Então é necessário qualificar a migração, não colocar o povo contra os migrantes, os migrantes querem ajudar a cidade a crescer”.
A chefe do escritório do Acnur, Laura Lima, disse que o plano municipal de políticas públicas para migração, refúgio e apatridia chega em momento oportuno, pois 2024 é o ano da segunda edição da Comigrar.
A Comigrar é a Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia cujo tema em 2024 é “Cidadania em Movimento”.
A conferência é iniciativa de diversos atores sociais, políticos e institucionais interessados no tema das migrações, refúgio e apatridia.
Para Graça Prola, o plano não é o produto final, mas uma etapa de um processo. Ele institui o Comitê Municipal de Políticas Públicas para Refugiados, Migrantes e Apatridas (Compremi).
O Compremi tem como objetivo qualificar o monitoramento das políticas e dos migrantes, como monitorar as crianças migrantes e filhas de migrantes para que frequentem a escola.
A presidente do Compremi, Mirela Laushner, falou da importância de haver um plano, no qual as ações voltadas para o referido público deixem de ser um favor e passem a ser uma política implementada.
Foto: divulgação
