Por ação do MPF, Funai e ICMBio devem proteger índios isolados no AM

Portaria prevê controle de acesso à área onde foi identificada a presença dos indígenas com a instalação de base operacional

13/12/2022 17:03

Indígenas isolados do Mamoriá Grande, da reserva extrativista do médio rio Purus, em Lábrea devem ser protegidos.

A recomendação é feita pelo Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), através de portaria conjunta estabelecendo medidas cautelares.

O caráter é provisório, enquanto não é celebrado acordo de cooperação técnica entre as duas instituições para tratar do mesmo assunto.

Pelo documento, publicado no diário oficial da União do dia 7 deste mês, Funai e ICMBio deverão fazer controle de acesso e do uso de recursos naturais nas áreas da reserva.

Recentemente foi identificada a presença atual ou recente de grupos indígenas isolados.

O controle de acesso tem por objetivo “proteger os indígenas isolados, o seu modo de vida e os seus direitos”, segundo a portaria.

Outra determinação – para maior efetivação desse controle – se refere à operacionalização imediata de uma base operacional conjunta em área de terra firme denominada “Fazendinha”.

Caso necessário, também deve ser providenciada a instalação de pontos de apoio para as equipes de campo nos seguintes locais: confluência dos igarapés Macaco e São Benedito; Saudade e igarapé Grande.

As medidas adotadas pela Funai e pelo ICMBio são parte de cumprimento a recomendação do MPF, de março deste ano.

Conforme o MPF, o intuito é impedir que ocorram conflitos com extrativistas e madeireiros, além de evitar desmatamento na área intocada.

Apesar do cumprimento parcial da recomendação, ainda não foi expedida portaria de restrição de uso do território. De acordo com o MPF, isso poderá gerar a necessidade de ação judicial..

Isolados do Mamoriá Grande – Entre agosto e setembro de 2021, uma equipe expedicionária da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira-Purus/Funai encontrou diversos vestígios de indígenas isolados, possivelmente falantes da língua arawá, na região denominada Alto Hahabiri, limítrofe à reserva do médio Purus e outras áreas indígenas.

O grupo vem sendo chamado pela equipe de “isolados do Mamoriá Grande”, em localidade ainda não demarcada.

Os vestígios encontrados pela equipe fazem concluir que a região é habitada continuamente pelos indígenas.