Aeroporto de Manaus na lista dos proibidos de receber estrangeiros

Portaria do governo federal prorroga por mais 30 dias a restriรงรฃo de entrada de estrangeiros no paรญs por causa do coronavรญrus

Estrangeiros

Antรดnio Paulo, do BNC Amazonas em Brasรญlia

Publicado em: 03/07/2020 ร s 11:21 | Atualizado em: 03/07/2020 ร s 11:21

O aeroporto internacional Eduardo Gomes, em Manaus, estรก fora da lista dos que podem receber estrangeiros. De acordo com o governo federal, quatro unidades no paรญs podem receber estrangeiros de qualquer nacionalidade durante a pandemia de coronavรญrus (covid-19).

De acordo com a Portaria 340/2020, somente os aeroportos de Guarulhos/SP, Tom Jobim/RJ, Viracopos/Campinas e Juscelino Kubitschek/Brasรญlia estรฃo autorizados a receber os estrangeiros em casos excepcionais. O documento รฉ assinado pelos ministros da Casa Civil, da Justiรงa, da Infraestrutura e da Saรบde.

A medida, portanto, renova por mais 30 dias a restriรงรฃo de entrada no paรญs de estrangeiros de qualquer nacionalidade.

Dessa forma, ficam proibidas as entradas tambรฉm por rodovias e outros meios terrestres e por vias aรฉrea e aquaviรกria.

A restriรงรฃo excepcional e temporรกria de estrangeiros no Brasil jรก vigora desde maio deste ano. Trata-se de recomendaรงรฃo da Agรชncia Nacional de Vigilรขncia Sanitรกria (Anvisa) diante da covid.

Conforme a publicaรงรฃo no diรกrio oficial, o novo prazo de vigรชncia da portaria รฉ 31 de julho. Mas, poderรก ser prorrogado se assim for recomendaรงรฃo tรฉcnica e fundamentada da Anvisa.

 

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Casos excepcionais

As restriรงรตes para entrada de estrangeiros nรฃo se aplicam a:

– brasileiro nato ou naturalizado;

– imigrante com residรชncia definitiva por prazo determinado ou indeterminado;

– profissional a serviรงo de organismo internacional;

– passageiro em trรขnsito internacional, desde que nรฃo saia da รกrea internacional do aeroporto e que o paรญs de destino admita o seu ingresso;

– funcionรกrio estrangeiro com aval do governo brasileiro;

– estrangeiro cรดnjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;

– estrangeiros que seja autorizado para atuar questรตes humanitรกrias;

– que tenha Registro Nacional Migratรณrio.

Excepcionalmente, o estrangeiro que estiver em paรญs de fronteira terrestre e precisar atravessรก-la para embarcar em voo de retorno a seu paรญs de residรชncia, poderรก ingressar no Brasil com autorizaรงรฃo da Polรญcia Federal.

 

Residรชncia por tempo determinado

As restriรงรตes nรฃo impedem ainda a entrada no paรญs, por via aรฉrea, de estrangeiro de qualquer nacionalidade que vier ao Brasil para fixar residรชncia por tempo determinado.

No entanto, รฉ preciso que esse estrangeiro possua visto temporรกrio com as seguintes finalidades: pesquisa, ensino ou extensรฃo acadรชmica; estudo; trabalho; realizaรงรฃo de investimento; reuniรฃo familiar; ou atividades artรญsticas ou desportivas por prazo determinado.

 

Foto: Marcello Casal Jr./Agรชncia Brasil