A Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) aprovou, nesta quinta-feira (20), um reajuste de 0,1% no duodécimo da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
Assim, a instituição passa a contar, em 2021, com um orçamento que corresponde a 1,6% da Receita Líquida Tributária do Estado (RTL).
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e o Ministério Público do Estado (MPE-AM) receberam, respectivamente, um reajuste de 0,37%, 0,30% e 0,1%.
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Dessa forma, o orçamento do TCE passa a ser de 3,4% da RTL; TJ-AM de 8,31 %; e do MPE-AM de 3,6%. O duodécimo da própria Assembleia segue em 4,1% do bolo orçamentário.
O defensor público geral do Estado, Ricardo Paiva, agradeceu o trabalho feito pelo Parlamento Estadual, que compreendeu a necessidade de crescimento da Defensoria.
“Agradeço as deputadas e deputados pela responsabilidade e seriedade com que desempenham seus mandatos. Agradeço a confiança e às menções elogiosas à Defensoria, e ao deputado Saullo Vianna, pela condução do relatório”, disse.
“A Defensoria precisa crescer, precisa estar em todo o interior do Amazonas, porque faz a diferença no cotidiano da população, especialmente do cidadão e cidadã mais simples. Cada centavo a mais vai se transformar em benefício para o povo do nosso interior, especialmente”, afirmou Ricardo Paiva, que acompanhou toda a sessão do plenário da ALE-AM, ao lado do subdefensor geral, Thiago Rosas, e do presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amazonas, Arlindo Gonçalves.
Repasse
O aumento no repasse da Defensoria e demais poderes do Estado constou no relatório apresentado pelo deputado estadual Saullo Vianna.
Durante a sessão, vários deputados fizeram menção ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Defensoria, especialmente no interior do Amazonas.
“Quem não tem condições de pagar um advogado no interior sabe e reconhece a importância da Defensoria Pública nos rincões do Amazonas e o meu sonho, deputado Serafim Corrêa, deputado Belarmino Lins, deputado Péricles, é que possa se expandir, cada vez mais, chegando num futuro muito próximo, que a Defensoria possa estar instalada em todos os municípios do Amazonas”, disse o deputado Cabo Maciel.
“Nós, que viajamos pelo interior do Estado, sabemos como é importante a presença dos defensores nos municípios. A Defensoria tem feito um trabalho brilhante e é um sonho ter uma Defensoria em cada município do interior”, afirmou o deputado João Luiz.
“Tivemos a oportunidade de conhecer as instalações da Defensoria (em Manaus) e como eles estão ampliando os serviços para o interior. Que esse novo recurso possa atender mais a população do interior. Tenho certeza que serão muito bem empregados”, sustentou Therezinha Ruiz.
Os deputados Belarmino Lins, Saullo Vianna, Dr. Gomes e Joana Darc também destacaram o trabalho desenvolvido pela Defensoria.
Foto: Divulgação/DPE-AM
