Amazonas pode ter provas do Enem reaplicadas, a pedido do MPF e DPU
Conforme o pedido à Justiça, a possibilidade de requerer a reaplicação do exame deve se estender a todos os candidatos
Publicado em: 04/03/2021 às 11:51 | Atualizado em: 04/03/2021 às 11:52
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas protocolaram pedido à Justiça Federal para reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amazonas.
O documento também requer à Justiça, que as novas datas das provas sejam condicionadas apenas com parecer positivo da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM). No entanto, a data não deve ser anterior a abril deste ano.
Conforme o pedido, a possibilidade de requerer a reaplicação do exame deve se estender a todos os candidatos. Os motivos alegados no documento são, pela abstenção de candidatos por estarem acometidos por doenças infectocontagiosas, medo de contaminação por covid-19, ou pela falta de estrutura dos locais de prova.
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Justificativa
Conforme a justificativa no pedido, a DPU e o MPF citaram trechos do relatório de inspeção da Defensoria Pública do Estado em Itacoatiara, no interior do Amazonas.
O documento conclui que, naquele município, foram descumpridas medidas sanitárias básicas de prevenção para a segurança dos candidatos e fiscais.
A situação do município de Boca do Acre, no interior do Amazonas, também é citada na petição para demonstrar os prejuízos pela falta de estrutura para a realização do Enem.
Naquela cidade, os estudantes foram impedidos de realizar as provas do Enem em razão de decreto municipal. A medida suspendeu todas as atividades escolares e de outras áreas ligadas à educação em decorrência da pandemia e da situação de emergência ocasionada pelo nível de transbordamento total dos rios Acre e Purus. Diversas escolas onde as provas seriam realizadas foram inundadas.
Fonte: MPF
Foto: Divulgação