Amazonas registra explosão de casamentos homoafetivos em 2023

O Amazonas registrou uma explosão de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em 2023 em comparação com o ano de 2022.

Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) foram 239% ano passado.

Conforme divulgou o g1, o estado também registrou recorde de mudanças de nome e gênero praticados pela população LGBTQIAPN+ em cartórios.

Nesse sentido, o número de casamentos homoafetivos consolidado no último ano no estado é 239% maior que os 105 registrados em 2022 e 4.985% maior que os sete realizados em 2013.

De acordo com a publicação, os números em 2023 são os seguintes:

• Casamentos entre pessoas do mesmo sexo: 356
• Alterações de gênero: 32

Como resultado, nos cinco primeiros meses de 2024 já foram realizados 101 casamentos, segundo maior número em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.

“Além de promover o reconhecimento legal e social da população LGBTQIAPN+, essa medida assegura dignidade e segurança jurídica, simbolizando um passo crucial para uma sociedade mais justa para todas e todos”, disse Leonam Portela, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen/AM) e diretor da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM).

Além disso, com relação aos matrimônios homoafetivos, aqueles entre casais femininos representam 50,7% do total no Amazonas.

Já entre casais masculinos, os matrimônios representam 49,3%. Das uniões realizadas até 2023, o estado registrou:

• 112 são de casais femininos (47,4 maior que 2022)
• 244 são de casais masculinos (471,4% maior que 2022)

Assim, até maio deste ano, 541 celebrações entre mulheres foi registrada em cartório e 527 matrimônios entre homens foram contabilizados.

Mudanças de nome e gênero

A reportagem também destaca que as 32 mudanças de nome e gênero de pessoas trans registraram aumento de 1.500% em 2023 em relação aos dois atos de 2022.

Desse modo, o crescimento é de 3.100% em comparação com a única mudança ocorrida em 2019, primeiro ano completo da norma nacional editada pela Conselho Nacional de Justiça – Provimento nº 73.

Assim sendo, desde a regulamentação até maio desse ano, foram registradas em cartórios do Amazonas 47 mudanças de gênero:

• 34 alterações do sexo masculino para o feminino (72,3%)
• 10 alterações do sexo feminino para o masculino (21,3%)
• 3 casos houve apenas mudança de nome e não de gênero (6,4%)

Portanto, já foram realizadas 72 mudanças de gênero em cartórios, segundo maior número em comparação com o mesmo período dos anos anteriores, até maio de 2024.

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Foto: arquivo pessoal/Agência Brasil