Maior de 70 anos pode se casar com partilha de bens, decide STF
Na prática, pela decisão do tribunal, separação de bens passa a ser facultativa, só aplicável quando não for manifestada a vontade dos noivos
Na prática, pela decisão do tribunal, separação de bens passa a ser facultativa, só aplicável quando não for manifestada a vontade dos noivos
Eles delataram os demais quatro que participaram do assalto e polícia deve prendê-los nas próximas horas
De acordo com o projeto, se enquadrariam na proibição condenados pelos crimes praticados contra “cônjuge, companheiro, filhos, tutelados ou curatelado”
O caso volta à pauta no dia 8 de novembro, com o voto do ministro Alexandre de Moraes.
O relatório estabeleceu que “casamento para o Estado é serviço fundamental de geração da vida”.
Fardado, ele foi à escola da menina com flores e alianças para se ajoelhar e fazer pedido.
O próprio casal de artistas anunciou a separação neste dia 25
A cerimônia será realizada no dia 28 de agosto no auditório da OAB-AM
Projeto de Resolução foi apresentado em maio deste ano à mesa diretora. Objetivo é dar mais espaço à comunidade na sociedade
Estado possui uma média de 159 casamentos ao ano envolvendo menores de 18 anos