Senador propõe redução de 150 para 10 km da faixa de fronteira de RR

O senador Mecias de Jesus (Republicano-RR) disse ser favorável à aprovação na Câmara dos Deputados da MP (Medida Provisória) 901/2019, que altera a lei que transfere terras que pertencem à União aos estados de Roraima e Amapá. Ele também apresentou três emendas à MP. Uma delas prevê a redução da largura da faixa de fronteira […]

Ministro rejeita ação que questionava reorganização de cartórios em Manaus

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o Mandado de Segurança no qual o Sindicato dos Serviços Notariais e de Registro no Estado do Amazonas (Sinoreg/AM) questionava decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) o envio à Assembleia Legislativa do estado de projeto […]