Após quatro anos de investigação, o Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) decidiu processar o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (Faeac), Assuero Doca Veronez, um dos maiores pecuaristas do estado, por destruir geoglifos durante o processo de plantio de grãos na Fazenda Crixá II, em Capixaba, interior do Acre.
O pecuarista confirmou à Rede Amazônica Acre que recebeu com surpresa a ação civil pública, tendo em vista que já havia feito um acordo anterior, e que vai se defender na Justiça.
O MPF-AC foi acionado pelo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2019. Para apurar os danos causados aos sítios arqueológicos na localidade, o órgão federal instaurou um inquérito civil público e requisitou que a Polícia Federal no Acre (PF-AC) também investigasse o caso.
Os geoglifos são estruturas milenares escavadas no chão com formas geométricas que surpreendem pela precisão e são protegidos por lei federal. Apenas no Acre já foram descobertos mais de 800 sítios arqueológicos. O estado é o que tem mais número de geoglifos no país.
Na época, imagens de satélites divulgadas pelo Iphan mostraram a área antes e depois do plantio com os geoglifos aterrados.
Também na época do início das investigações, Assuero Veronez justificou que o aterro foi um ‘acidente’ no processo de aragem para o plantio. Segundo ele, os tratoristas não observaram a estrutura no chão e fizeram o aterro.
O empresário afirmou que chegou a alertar a equipe responsável pelo trabalho sobre a existência do geoglifo, mas que a informação foi esquecida na hora do processo.
Ação civil pública
Nesta quarta-feira (3), o MPF-AC divulgou que ingressou com uma ação civil pública contra o pecuarista e pede à Justiça Federal que o condene ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos e à reconstituição da área degradada, conforme as determinações do Iphan.
O órgão federal determinou ainda que não seja feita qualquer intervenção no sítio arqueológico sem aprovação do Iphan. Ainda na divulgação, o MPF-AC destaca que foi confirmado o aterramento e aplainamento do sítio, causando danos irremediáveis.
“O Iphan informou, por meio de ofício, que, mesmo a propriedade estando embargada pelo Instituto, o empreendedor continuou com as atividades de plantio, realizou cercamento da área do sítio arqueológico de forma arbitrária, pois não foi realizado o estudo para saber o real limite do sítio, e colocou placas de sinalização, ambos em desacordo com as normativas do Iphan”, ressalta na publicação.
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Foto: Reprodução
