No Dia da Amazônia, deputado do Psol destaca PEC do ouro verde

De acordo com o parlamentar, a proposta deixa fora os gastos com ações de defesa do meio ambiente de qualquer regra fiscal

05/09/2023 15:27

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

O deputado federal Chico Alencar (Psol-RJ) aproveitou as comemorações nesta terça-feira (5) do Dia da Amazônia para divulgar a proposta de emenda à Constituição (PEC), de sua autoria, que retira do arcabouço fiscal as despesas que visem a proteção ambiental e a redução de emissão de gases poluentes.

De acordo com o parlamentar, a PEC do ouro verde, como batizou a proposta, deixa fora os gastos com ações de defesa do meio ambiente de qualquer regra fiscal.

Na sua rede social, o deputado celebrou o Dia da Amazônia, “data instituída em 1850 por D. Pedro II, em alusão à criação da província do Amazonas”.

“Aproveito para destacar a PEC do ouro verde, proposta por nosso mandato, que visa investimentos na proteção do meio ambiente fora do arcabouço fiscal”.

O deputado disse que o objetivo é garantir o papel do Estado brasileiro na preservação do meio ambiente. Para isso, a PEC propõe alteração no artigo 225 para incluir a proteção fora do limite de gastos.

O dispositivo constitucional diz que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Com base nos dados da Global Forest Watch, divulgados em 2022, Alencar disse que o Brasil respondeu por 43% da perda de cobertura florestal tropical no mundo.

Enquanto isso, os gastos do Ministério do Meio Ambiente representaram somente 0,06% da despesa empenhada total da União.

“Estamos vivendo uma situação inaceitável, em que todos os políticos dizem que são a favor do meio ambiente, mas na hora de executar políticas públicas ou defender medidas sérias de proteção ambiental isso não acontece”, afirmou.

“Desde a assinatura do histórico Acordo de Paris, em 2015, que tinha como objetivo reduzir as emissões de gases do efeito estufa e frear a crise climática, o Brasil dobrou a perda florestal: de 8.288 km² naquele ano para 17.726 km² em 2022, crescimento de 113,8%”.

Alencar afirmou ainda que especialistas, como Joseph Stiglitz, vencedor do Nobel de Economia, têm chamado esse tipo de iniciativa, que propõe uma mudança de paradigma em relação aos gastos relacionados a projetos socioambientais e às mudanças climáticas, de “regra de ouro verde”.

“Por isso a PEC já está sendo chamada de PEC do ouro verde”.