Omar Aziz recebe amanhã título de Cidadão de Brasília
Este ano, no Senado, o senador do Amazonas evitou que o Distrito Federal perdesse um fundo de quase R$ 90 bilhões
Este ano, no Senado, o senador do Amazonas evitou que o Distrito Federal perdesse um fundo de quase R$ 90 bilhões
De acordo com o parlamentar, a proposta deixa fora os gastos com ações de defesa do meio ambiente de qualquer regra fiscal
A proposta cria metas flexíveis para equilibrar as contas públicas, permitindo aumento de gastos acima da inflação condicionado à arrecadação.
A Câmara dos Deputados anuncia a suspensão temporária das sessões de CPIs e comissões para concentrar-se na votação das pautas prioritárias, como a reforma tributária e o voto de qualidade do Carf.
Parlamentar é considerado hoje o “salvador de Brasília” por ter evitado corte no Fundo Constitucional do Distrito Federal
Proposta voltará para a pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e, caso aprovada, poderá ser votada no mesmo dia no plenário
O senador Omar Aziz divulga o relatório completo do PLP 93/2023, que trata do Arcabouço Fiscal, acatando emendas para retirar o Fundo Constitucional do Distrito Federal do teto de gastos.
Medida é resultado de pressão da bancada da educação, do governo, empresários e políticos do Distrito Federal
Senador disse que vai ‘trabalhar’ para retirar complementação do Fundeb e fundo que financia segurança, saúde e educação do DF dos limites do novo marco
Defendeu que o Congresso “de forma alguma” prejudique a “já combalida” educação no Brasil.