Aziz opera em sintonia com a Câmara para aprovar arcabouço fiscal

Proposta voltará para a pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e, caso aprovada, poderá ser votada no mesmo dia no plenário

20/06/2023 18:31

Iram Alfaia, do BNC Amazonas em Brasília

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Relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD) está sendo elogiado pelo fato de promover mudanças no texto vindo da Câmara e ainda manter a perspectiva de aprovar a matéria neste primeiro semestre.

Nesta quarta-feira (21), a proposta voltará para a pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e, caso aprovada, poderá ser votada no mesmo dia no plenário.

As alterações feitas pelo relator, como deixar de fora da regra fiscal o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e os recursos para a ciência e tecnologia, farão com que a proposta retorne à Câmara, mas em clima sem confronto.

É que o relator articulou as mudanças em conversas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o relator naquela casa, deputado Cláudio Cajado (União Brasil-BA).

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Nas conversas, Aziz foi convencido, por exemplo, a não mudar o texto em relação ao período para o reajuste do orçamento.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendia novembro e dezembro como meses de inflação mais realista para as datas.

No texto da Câmara, o cálculo para o reajuste anual considera a inflação apurada de julho do ano anterior até junho do ano corrente.

Depois de discutir o assunto com Caiado, o relator manteve o texto aprovado na Câmara.

“O relatório feito pelo deputado Cajado, que foi aprovado na Câmara, foi um relatório que foi bem lapidado, já chega no Senado ele como um ótimo relatório. Tem alguns pontos, que não é divergência, é uma questão do ponto de vista político que a gente tem que resolver, que é a questão do Fundeb e do Fundo Constitucional”, afirmou Aziz.

O governo que, inicialmente, era contra as mudanças do texto da Câmara, já jogou a toalha diante das articulações de Aziz.

“Qualquer mudança volta para a Câmara dos Deputados, o que significa dizer que é bom que haja um entrosamento prévio”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“O importante é que o arcabouço saia o mais rápido possível. Por quê? A LDO (lei de diretrizes orçamentárias), que tem de ser aprovada até o final do recesso, teria que ficar um pouquinho mais para o segundo semestre”, afirmou a ministra Simone Tebet.

As costuras de Aziz também resolveram problemas com partidos de esquerda e movimento social que não aceitavam a permanência do Fundeb no arcabouço.

“O Fundeb é o fundo de financiamento da educação básica no Brasil, garantindo recursos para as escolas. Retirá-lo do arcabouço fiscal assegura investimentos adequados e promover uma educação de qualidade para todos”, diz nota da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado