O nome do prefeito de Parintins, Bi Garcia (PSDB), deve ser o mais ouvido na sessão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desta terça-feira, dia 13, a partir das 10h.
Dos 58 processos da pauta de pedidos de vista, representações, recursos de revisão, reconsideração e ordinários, Bi Garcia aparece em pelo menos dez.
Entre eles, uma tomada de contas de 2012, de mandato anterior do prefeito.
Bi Garcia também terá em julgamento um recurso contra acórdão do TCE de 2016, referente a processo de 2013.
Um termo de convênio firmado pela Prefeitura de Parintins e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em 2007 é alvo de denúncia de irregularidade na sua execução pela Procuradoria-Geral do Município.
A pedido de Bi Garcia, o TCE colocou em apreciação uma representação em que pede auditoria em contratos, contas bancárias e planilhas de execução de obras realizadas em 2012.
Outros processos são de representações feitas contra o prefeito pelo ex-presidente da Câmara Municipal e pelo ex-prefeito Alexandre da Carbrás (PSD).
Prefeitos e ex-prefeitos
As contas de 2015 dos ex-prefeitos Nonato do Nascimento Tenazor, de Atalaia do Norte, e Tabira Ferreira, de Juruá, e dos prefeitos de Santo Antônio do Içá, Abraão Lasmar, e de Itapiranga, Nadiel Nascimento, do ano de 2014, e ainda os embargos de declaração das contas de 2011 do ex-prefeito de Caapiranga Antônio Lima também são processos na pauta dos conselheiros do TCE nesta manhã.
O ex-prefeito de Barcelos Ribamar Beleza pediu revisão de dois acórdãos do TCE, de 2014 e 2015, que consideraram sua prestação de contas irregular.
Hamilton Villar, ex-prefeito do Careiro Castanho, também pede revisão de decisão do TCE em processo de 2013. Ele chegou a ser preso recentemente.
Também vai ser julgado na sessão desta terça o ex-prefeito de Manacapuru Jaziel Alencar, o “Tororó”, que condenado em suas contas, foi representado pelo Ministério Público de Contas por ter se omitido em responder a questionamento do TCE.
Outro ex-prefeito encrencado com a justiça de contas é Gean Barros, de Lábrea, que pede reconsideração de sentença de 2006.
Do governo
O secretário de Cultura do estado, Robério Braga, vai ter apreciada a prestação de contas de 2013, assim como um recurso em que recorre de acórdão de processo de 2011.
A ex-presidente do Detran Mônica Queiroz agora que terá avaliada suas contas de 2011.
Foto: BNC