O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli (foto), decidiu, nesta quinta-feira (28), mudar seu voto, que perdia de 8 a 3 no plenário da corte, para ganhar a relatoria do acórdão do julgamento. Se mantivesse as restrições ao compartilhamento de dados bancários sigilosos da Receita Federal e do antigo Coaf, o relator […]
Iram Alfaia, de Brasília Com publicação de acórdão na última sexta-feira, dia 20, passou a ter força de lei a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu às empresas que compram insumos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM) o direito ao creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de mercadorias. […]
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou hoje, dia 5, contra o último recurso protocolizado pela defesa do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). No pedido dos advogados de Lula, a revisão do acórdão que condenou o petista a 12 anos e 1 mês de prisão […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, publicou nesta terça-feira, dia 6, a decisão ou acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente da República Lula da Silva (PT) a 12 anos e 1 mês de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá (SP). A publicação do texto abre o prazo para o pedido […]
O nome do prefeito de Parintins, Bi Garcia (PSDB), deve ser o mais ouvido na sessão do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desta terça-feira, dia 13, a partir das 10h. Dos 58 processos da pauta de pedidos de vista, representações, recursos de revisão, reconsideração e ordinários, Bi Garcia aparece em pelo menos dez. Entre […]
