O governo Bolsonaro colocou em risco a continuidade do Fundo Amazônia e, por conseguinte, uma série de políticas ambientais. É o que aponta um relatório de auditoria elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre a gestão do Ministério do Meio Ambiente.
Por exemplo, ao extinguir de forma unilateral “sem planejamento e fundamentação técnica” colegiados que formavam a base dessa iniciativa de financiamento. Como informa o g1.
Desse modo, o Fundo Amazônia é considerado uma inciativa pioneira na área, que foi criado há cerca de 14 anos. Isso para financiar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento.
Contudo, está paralisado desde abril de 2019, quando o governo federal fez um “revogaço” de centenas de conselhos federais e com isso extinguiu seus Comitê Orientador (COFA) e Comitê Técnico (CTFA).
De acordo com a CGU, até o último mês de dezembro, o Fundo tinha cerca de R$ 3,2 bilhões parados para a destinação a novos projetos.
O montante considera rendimentos gerados ao longo dos últimos anos. Além disso, o relatório aponta ainda que o Fundo possui um crédito de valores a serem arrecadados que podem chegar à ordem dos US$ 20 bilhões.
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Crédito Conforme a publicação, o documento mostra que durante a gestão dos ministros Ricardo Salles e nos primeiros meses de Joaquim Leite, entre 2019 e 2021, o ministério deixou de apresentar a proposta de recriação dos dois conselhos.
Ou seja, mesmo após o fim do prazo legal estabelecido para isso, em 28 de maio de 2019, criando esses ‘impactos negativos’ para as políticas de preservação da Amazônia Legal.
Dessa forma, para Angela Kuczach, diretora-executiva da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação, o relatório apresenta uma síntese do histórico de desmonte do governo federal das políticas ambientais na Amazônia.
Assim como revela um “plano concreto” para impedir que os projetos financiados pelo fundo avançassem e tivessem uma boa gestão.
“E o resultado disso, na prática, é o que a gente está vendo hoje com o aumento do desmatamento nas alturas”, avalia.
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Foto: Alan Santos/PR
