Bolsonaro e Temer, os mais perversos com terras indígenas

Só com o ainda presidente, 40 áreas deixaram de ser demarcadas

25/12/2022 12:28

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) são as piores gestões para a demarcação de terras.

“Romperam com as ações de proteção e fiscalização dos territórios demarcados e destruíram a política de proteção dos povos em isolamento voluntário.”

Eles esperam, com a volta do presidente eleito Lula da Silva (PT), que as demarcações de seus territórios sejam formalizadas nos próximos quatro anos.

Grupo de povos originários quer demarcação de 13 terras indígenas, duas no AM

A sobrevivência dos povos originários foi ameaçada pelos criminosos por conta do avanço do garimpo ilegal na atual gestão.

Bolsonaro transferiu, no início da sua gestão, a responsabilidade para a demarcação, identificação e delimitação de terras indígenas para o Ministério da Justiça.

No entanto, a pasta não realizou nenhuma medida em favor do marco das terras indígenas durante os últimos quatro anos.

Constituição

Conforme a Constituição, os povos originários são considerados os donos da terra por um direito que antecede a criação do Estado brasileiro.

Segundo a advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Juliana de Paula, a demarcação de terras indígenas traz uma segurança jurídica maior tanto para os povos originários como aqueles que vivem nas proximidades da região.

“Há muitos povos que estão passando por ameaças pela não demarcação das terras.”

Já o coordenador da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinaman Tuxá, diz que a demarcação garante a sobrevivência da cultura, crenças e línguas desses povos.

“Um princípio constitucional, um direito que os povos indígenas adquiriram, no sentido de proteção das entidades culturais e de reparação”, destaca.

Dessa forma, os indígenas defendem que a demarcação é fundamental para manter viva a cultura das mais de 300 etnias no Brasil.