O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai vetar o projeto de lei que facilita a compra e o arrendamento de terra por estrangeiros no Brasil. A proposta, já aprovada no Senado, é do senador Irajá Abreu (PSD-TO), filho da senadora Kátia Abreu (PP-TO). O senador é o mesmo que se envolveu em caso recente de estupro de uma jovem em São Paulo. O inquérito está em curso.
O projeto de lei já está na Câmara dos Deputados, mas ainda não foi apreciado até o momento. Entretanto, caso seja aprovado, o presidente Jair Bolsonaro já adiantou em uma de suas lives semanais que o vetará. Dessa forma, de acordo com ele, ficará a critério do Congresso acatar ou não seu veto.
A posição do presidente coincide com a do PT, de acordo com reportagem do Congresso em Foco. Nesse sentido, coincide também com a posição de ONGs ambientalistas, como o Greenpeace.
Em transmissão semanal ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro classificou a proposta como antipatriótica e disse que não deixará o Brasil ser vendido a estrangeiros.
“Você acha justo vender terras aqui para estrangeiros? Se você vender terra para estrangeiro ele nunca mais vai revender para ninguém, vai ser território dele”, afirmou.
“Não pode acontecer isso no Brasil. Passou no Senado… vai para a Câmara, se a Câmara aprovar tem o veto meu. Aí o Congresso vai derrubar ou não o veto. Falta patriotismo para nós. Não podemos permitir que o Brasil seja comprado”, emendou.
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Autor do projeto O projeto do senador Irajá Abreu (PSD-TO) foi aprovado após articulação entre a bancada ruralista e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O texto prevê a dispensa de autorização para a compra ou posse de imóveis com áreas de até 15 módulos fiscais por estrangeiros.
Cidadãos ou empresas de outra nacionalidade poderão comprar essas áreas rurais até o limite de 25% do território do município.
Também terá de ser observada a função social da propriedade. “Ele [estrangeiro] vai comprar terras em municípios que ele sabe de uma forma ou de outra o que tem no subsolo”, criticou o presidente ainda em sua live . Bolsonaro lançou uma enquete em suas redes sociais sobre o projeto.
A proposta estabelece restrições para terrenos na região da Amazônica e também em áreas de fronteiras – casos em que será necessário aval do Conselho de Defesa Nacional.
Com informações do Congresso em Foco
Foto: reprodução/redes sociais
