A Casa da Cidadania do Careiro Castanho já está funcionando desde esta quarta-feira (18) com serviços de assistência jurídica gratuita à população.
No primeiro dia, mais de 20 pessoas foram atendidas.
O projeto é resultado de um convênio entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e a Prefeitura do Município.
A Casa da Cidadania foi inaugurada pelo presidente do Poder Judiciário, desembargador Flávio Pascarelli, e o prefeito do Careiro Castanho, Nathan Macena de Souza (Pros).
A unidade, a primeira instalada no interior do Estado pelo Judiciário, funciona no prédio anexo ao Fórum Desembargador Kid Mendes de Oliveira, na avenida Adail de Sá, Centro, e que estava sem utilização pela Justiça.
Na Casa da Cidadania atuam dois advogados – Andreza Magalhães do Rego e Eduardo Karam, além da assistente social Leidiany Conrado e do psicólogo Dario Nogueira, que fazem parte de equipe multidisciplinar, todos profissionais do Município.
Os atendimentos serão realizados de segunda a sexta, das 8h às 12h (na foto, o prefeito Natan recebe o desembargador Pascarelli).
“A Casa da Cidadania vai facilitar o acesso da população à Justiça e como não há defensores públicos lotados no Careiro Castanho, a Comarca poderá contar com os profissionais do Direito que atuam na Casa para dar andamento aos processos. Completando a equipe, assistentes sociais e psicólogos formarão um grupo muldisciplinar para esse atendimento e que também poderão atuar nos processos judiciais que necessitem de parecer desses profissionais”, explicou a juíza titular da Comarca do Careiro Castanho, Sabrina Cumba Ferreira.
O município está localizado a 102 quilômetros ao Sul de Manaus.
Pascarelli
Em seu discurso, durante a inauguração da unidade, o presidente Flavio Pascarelli (foto) agradeceu a parceria com a prefeitura que visa suprir essa necessidade da população do município, sobretudo a mais carente. Destacou que a Comarca poderá proporcionar uma resposta mais célere à sociedade, pois poderá contar com a atuação dos profissionais da Casa da Cidadania no trâmite processual.
O prefeito Nathan Macena de Souza ressaltou que a Casa da Cidadania vai ajudar muito as pessoas que não têm condições financeiras de contratar advogados.
“A ideia é auxiliar, especialmente, aquelas pessoas que não podem pagar um advogado e que precisam de auxílio ou orientação jurídica. Com esse objetivo buscamos a parceria com a Justiça Estadual”, comentou.
Defensores
Um dos advogados da Casa da Cidadania é Andreza Magalhães do Rego, que nasceu no Careiro Castanho.
“É muito gratificante para mim poder ajudar a população do meu município. Havia defensor público há algum tempo (na sede), mas esse trabalho parou e tivemos a ideia de criar a Casa da Cidadania junto com o Judiciário porque muitas pessoas procuram a assistência jurídica mas não têm condições de pagar”, acrescentou.
Para o outro advogado da unidade, Eduardo Karam, o trabalho irá resultar em maior agilidade processual, sobretudo em relação aos processos que precisam de ação de defensor público.
“Desde o começo do ano, a prefeitura já vinha fazendo o atendimento a pessoas que necessitam de orientação jurídica. Com o projeto da Casa da Cidadania, que vai contar também com serviços de assistentes sociais e psicólogos, os resultados serão melhores. Pelas informações da população, o Careiro Castanho está há mais de um ano sem defensor público e a demanda é muito grande”, completou.
Fonte: TJ-AM
Fotos: Raphael Alves/TJ-AM
