Cobrança irregular nos colĂ©gios da PM Ă© alvo de audiĂªncia da OAB-AM

Publicado em: 01/02/2018 Ă s 19:20 | Atualizado em: 13/06/2018 Ă s 10:42

A ComissĂ£o do Direito da EducaĂ§Ă£o da OAB Amazonas realiza nesta sexta-feira, dia 2, a segunda audiĂªncia pĂºblica sobre a cobrança irregular de taxas por parte das escolas pĂºblicas gerenciadas pela PolĂ­cia Militar do Amazonas.

Durante a reuniĂ£o, serĂ£o apresentadas novas denĂºncias que chegaram ao conhecimento da OAB e tambĂ©m as providĂªncias adotadas pelas instituições, apĂ³s a realizaĂ§Ă£o da primeira audiĂªncia, promovida em dezembro de 2017.

Participam do encontro desta sexta-feira, pais e responsĂ¡veis pelos estudantes dos colĂ©gios da PolĂ­cia Militar, advogados e representantes do MinistĂ©rio PĂºblico do Estado do Amazonas (MPE-AM), Procon-AM, Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e da Secretaria de Estado da EducaĂ§Ă£o (Seduc).

 

R$ 1 milhĂ£o em taxas

Rodrigo Melo,  presidente da ComissĂ£o da OAB-AM,  destacou que mesmo apĂ³s decisĂ£o judicial proferida em favor dos pais, a qual tratava da suspensĂ£o da cobrança de taxa por parte das escolas da PM, as unidades de ensino continuam descumprindo a decisĂ£o da juĂ­za Rebeca de Mendonça Lima.

A investigaĂ§Ă£o aponta que, em 2015, uma das escolas da PolĂ­cia Militar chegou a arrecadar mais de R$ 1 milhĂ£o em taxas, cobradas por meio da AssociaĂ§Ă£o de Pais e Mestres do ColĂ©gio da PolĂ­cia Militar (APMC). Os denunciantes relataram cobranças de mensalidades (quatro, no valor de R$ 45), de taxas de matrĂ­cula de atĂ© R$ 600 e de material apostilado de atĂ© R$ 1.650.

Com informações da assessoria de imprensa. 

 

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Foto: DivulgaĂ§Ă£o